Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

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Q1978996 Direito Tributário
No que se refere aos tributos do sistema brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1978993 Direito Tributário
De acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1972929 Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. De acordo com a constituição da república federativa do Brasil de 1988, qual é a espécie de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto a sua disposição?
Alternativas
Q1971687 Direito Tributário
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco espécies de tributos, assinale a opção INCORRETA
Alternativas
Q1968441 Direito Tributário
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
Alternativas
Respostas
51: D
52: E
53: A
54: A
55: B