Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

Foram encontradas 284 questões

Q1984861 Direito Tributário
O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo: 
Alternativas
Q1984592 Direito Tributário
A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição é denominada
Alternativas
Q1982148 Direito Tributário
Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)
Alternativas
Q1979003 Direito Tributário
No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1979001 Direito Tributário
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
46: A
47: C
48: A
49: A
50: E