Prova FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Aplicada em 20/07/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Constituição do Estado do Rio Grande do Sul 2 questões
- 1.2 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 23 questões
- 1.3 Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) 1 questão
- 1.4 Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária 4 questões
- 1.5 Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 1.6 Decreto N.º 37.699/1997 (Regulamento do ICMS) 11 questões
- 1.7 Lei Estadual nº 8.820 de 1989 - ICMS; RICMS 3 questões
- 1.8 Lei nº 6.537/73 – Processo administrativo-tributário 2 questões
- 2.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 2.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 2.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 2.7 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.8 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 2.9 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 2.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.12 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.13 Habeas Data 1 questão
- 2.14 Habeas Corpus 1 questão
- 2.15 Direitos Individuais 1 questão
- 2.16 Direito à Liberdade 1 questão
- 2.17 Direito à Privacidade 1 questão
- 2.18 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.19 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 3.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 3.2 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 3.3 Corrupção passiva 1 questão
- 3.4 Condescendência criminosa 1 questão
- 3.5 Corrupção ativa 2 questões
- 3.6 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.7 Peculato 1 questão
- 3.8 Violação de sigilo funcional 1 questão
- 3.9 Fraudes em certames de interesse público 1 questão
- 3.10 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 3.11 Ameaça 1 questão
- 3.12 Resistência 1 questão
- 3.13 Desobediência 1 questão
- 3.14 Desacato 1 questão
- 4.1 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 4.2 Conceito de administração pública 1 questão
- 4.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.4 Poderes da Administração 1 questão
- 4.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 4.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.7 Administração Direta 1 questão
- 4.8 Atos administrativos 3 questões
- 4.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 4.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.11 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 4.12 Serviços Públicos 1 questão
- 4.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 4.14 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.15 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.16 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 4.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.18 Provimento e vacância 1 questão
- 6.1 Competência Tributária 4 questões
- 6.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 3 questões
- 6.3 Obrigação Tributária 6 questões
- 6.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 6.5 Impostos Estaduais 4 questões
- 6.6 ITCMD 1 questão
- 6.7 Tributos Federais 3 questões
- 6.8 IRPF e IRPJ 1 questão
- 6.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.10 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 6.11 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 6.12 ICMS 3 questões
- 6.13 Introdução e Características 1 questão
- 6.14 Legislação do Direito Tributário 6 questões
- 6.15 Integração e interpretação da Lei Tributária 3 questões
- 6.16 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 5 questões
- 6.17 Contribuições Especiais 2 questões
- 6.18 Empréstimo Compulsório 2 questões
- 6.19 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 6.20 Princípio da Anterioridade 2 questões
- 6.21 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 6.22 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 6.23 Normas Complementares 2 questões
- 6.24 Contribuições para a Seguridade Social 2 questões
- 6.25 Conceito de Legislação Tributária 2 questões
- 6.26 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 6.27 Imposto 1 questão
- 6.28 Taxa e Tarifas 2 questões
- 6.29 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.30 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.31 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 6.32 Princípio da Isonomia 1 questão
- 6.33 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 6.34 Outros princípios tributários 1 questão
- 6.35 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 6.36 Conceito legal de tributo 1 questão
- 6.37 Fato Gerador 2 questões
- 6.38 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 2 questões