Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento
Aplicada em 01/02/15Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 8 questões
- 1.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 1.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 2.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
- 2.3 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 4 questões
- 2.4 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 4 questões
- 2.5 Registro de Imóveis 2 questões
- 2.6 Publicidade no Registro de Imóveis 2 questões
- 2.7 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 1 questão
- 2.8 Tabelionato de Notas 2 questões
- 2.9 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 1 questão
- 2.10 Traslados e Certidões 1 questão
- 2.11 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 3.1 Arte e Cultura na Atualidade 1 questão
- 3.2 Atualidades do ano de 2015 2 questões
- 4.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.2 Parte Geral 2 questões
- 4.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.6 Contratos em Geral 1 questão
- 4.7 Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro 1 questão
- 4.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.9 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 4.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.11 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 4.12 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 4.13 Direito de Família 1 questão
- 4.14 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 4.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.16 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.1 Recursos 6 questões
- 7.2 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 7.3 Procedimentos Especiais 2 questões
- 7.4 Ação de usucapião 1 questão
- 7.5 Agravo de instrumento 1 questão
- 7.6 Apelação no CPC 1973 3 questões
- 7.7 Processo de execução 3 questões
- 7.8 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 7.9 Efeitos dos recursos 1 questão
- 7.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 7.11 Confissão no CPC 1973 1 questão
- 7.12 Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa 1 questão
- 7.13 Ações possessórias 1 questão
- 7.14 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.15 Do Litisconsórcio 1 questão
- 7.16 Prazos 1 questão
- 9.1 Ação Penal 1 questão
- 9.2 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.3 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 9.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 9.6 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.7 Ampla defesa 1 questão
- 9.8 Publicidade 1 questão
- 9.9 Recursos Criminais 1 questão
- 9.10 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 9.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.12 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 10.2 Habeas Corpus 1 questão
- 10.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 10.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 10.8 Ação Popular 1 questão
- 10.9 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.10 Poder Judiciário 1 questão
- 11.1 Tributos Municipais 3 questões
- 11.2 ISSQN 1 questão
- 11.3 Impostos Estaduais 2 questões
- 11.4 ITCMD 2 questões
- 11.5 ITBI 1 questão
- 11.6 Administração Tributária 1 questão
- 11.7 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 11.8 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 11.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.10 Moratória 1 questão
- 11.11 Parcelamento 1 questão
- 11.12 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 11.13 Pagamento 1 questão
- 11.14 Transação 1 questão
- 11.15 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 11.16 Decadência 1 questão
- 11.17 Prescrição 1 questão
- 11.18 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.19 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.20 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.22 IPTU 1 questão
- 11.23 Lançamento Tributário 1 questão
- 11.24 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 11.25 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.26 Outras Imunidades Tributárias 1 questão
- 11.27 Imposto 1 questão
- 11.28 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 11.29 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.30 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 11.31 Tributos Federais 1 questão
- 11.32 IPI 1 questão
- 13.1 Títulos de Crédito 5 questões
- 13.2 Características e princípios 2 questões
- 13.3 Empresário 3 questões
- 13.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 5 questões
- 13.5 Títulos em espécie 2 questões
- 13.6 Direito Societário 3 questões
- 13.7 Sociedade Simples 1 questão
- 13.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 13.9 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.10 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 13.11 Nome empresarial 1 questão
- 14.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 14.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.3 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 14.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 14.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 14.6 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 14.7 Atos administrativos 1 questão
- 14.8 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 14.9 Provimento e vacância 1 questão
- 14.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
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