Prova CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal
Aplicada em 07/02/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Atos administrativos 1 questão
- 1.2 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 1.3 Poderes da Administração 2 questões
- 1.4 Poder de polícia 1 questão
- 1.5 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 1.6 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 1.7 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 1.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 1.9 Limitação administrativa 1 questão
- 1.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.11 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.1 Direito Societário 4 questões
- 2.2 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 2.3 Contratos Empresariais 1 questão
- 2.4 Tipos societários menores 1 questão
- 2.5 Sociedades não personificadas 1 questão
- 3.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 3.2 Parte Geral 1 questão
- 3.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 3.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.5 Direito das Obrigações 3 questões
- 3.6 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 3.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 3.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.9 Usucapião 1 questão
- 3.10 Direito de Família 2 questões
- 3.11 Parentesco 1 questão
- 4.1 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 4.2 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 4.3 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 4 questões
- 4.4 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.5 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.6 Informação do Consumidor 1 questão
- 4.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 3 questões
- 4.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 3 questões
- 4.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.10 Serviço 1 questão
- 4.11 Práticas Comerciais 1 questão
- 4.12 Práticas Abusivas 1 questão
- 6.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 6.2 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 6.4 Princípio da Anterioridade 2 questões
- 6.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 6.6 Tributos Federais 1 questão
- 6.7 ITR 1 questão
- 6.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.10 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.11 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 6.12 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 6.13 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.14 Pagamento 1 questão
- 6.15 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 6.16 Normas Complementares 1 questão
- 7.1 Tipicidade 3 questões
- 7.2 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 7.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 7.4 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.5 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 7.6 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 2 questões
- 7.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.8 Furto 1 questão
- 7.9 Legislação Penal Especial 4 questões
- 7.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.11 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.12 Corrupção passiva 1 questão
- 7.13 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 7.14 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 7.15 Falsidade ideológica 1 questão
- 7.16 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 9.1 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 9.2 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 9.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 9.4 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 9.5 Das Citações e Intimações 2 questões
- 9.6 Citação no Processo Penal 2 questões
- 9.7 Procedimento Penal 2 questões
- 9.8 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.9 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 9.10 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 9.11 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 9.12 Da Prisão Temporária 1 questão
- 9.13 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 9.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.16 Restituição de coisas apreendidas 1 questão
- 9.17 Recursos Criminais 1 questão
- 9.18 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.19 Revisão Criminal 1 questão
- 9.20 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 9.21 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.1 Teoria da Pena 1 questão
- 10.2 Espécies de Crimes militares 2 questões
- 10.3 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 10.4 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 11.1 Atos Probatórios 2 questões
- 11.2 Procedimentos 1 questão
- 11.3 Questões Prejudiciais 1 questão
- 11.4 Medidas Assecuratórias e Preventivas 2 questões
- 11.5 Liberdade Provisória 1 questão
- 12.1 Crimes Eleitorais 5 questões
- 12.2 Processo Penal Eleitoral 4 questões
- 13.1 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 3 questões
- 13.2 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 3 questões
- 13.3 Remuneração e salário 5 questões
- 13.4 Trabalho noturno 1 questão
- 13.5 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 13.6 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 13.7 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 13.8 Trabalho extraordinário 1 questão
- 13.9 Seguro desemprego 1 questão
- 13.10 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 13.11 Direitos sociais dos trabalhadores 1 questão
- 13.12 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 2 questões
- 13.13 Adicionais 1 questão
- 14.1 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 14.2 Prazos processuais 1 questão
- 14.3 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 14.4 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 14.5 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 14.6 Execução trabalhista 1 questão
- 14.7 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
- 15.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 5 questões
- 15.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 2 questões
- 15.3 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 15.4 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 15.5 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 15.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 15.7 Aposentadoria Especial 1 questão
- 15.8 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 2 questões
- 15.9 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 15.10 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 15.11 Cumulação dos Benefícios 2 questões
- 15.12 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 17.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 17.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 17.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 17.4 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 17.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2 questões
- 17.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 17.7 Direitos Sociais 1 questão
- 17.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 17.9 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 17.10 Direitos Individuais 2 questões
- 17.11 Direito à Liberdade 1 questão
- 17.12 Direito de Propriedade 1 questão
- 18.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 3 questões
- 18.2 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 2 questões
- 18.3 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 18.4 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
- 18.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 18.6 Mercosul 2 questões
- 18.7 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 18.8 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 18.9 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 2 questões
- 19.1 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
- 19.2 Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil 2 questões
- 19.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 19.4 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
- 19.5 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 19.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 19.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 20.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 3 questões
- 20.2 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 20.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 2 questões
- 20.4 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 20.5 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 21.1 Sociologia Jurídica 5 questões
- 21.2 Política, poder e Estado 1 questão
- 21.3 Democracia e representação política 1 questão
- 22.1 Democracia Direta, Indireta ou Representativa, Semidireta e Participativa. Democracia Liberal, Teoria das Elites e Democracia Majoritária e Consensual 1 questão
- 22.2 Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública 3 questões
- 22.3 Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo 1 questão
Conheça nossos planos