A descentralização demonstrou potencial limitado para fortalecer a autonomia local e a participação social, uma vez que os desafios persistentes indicam a necessidade de maior centralização e controle por parte das esferas estadual e federal.

O fracasso em algumas regiões comprova a inviabilidade da descentralização, sugerindo a necessidade de retorno ao modelo centralizado de gestão do SUS, com maior controle e coordenação por parte do governo estadual.

A piora na qualidade da atenção básica à saúde evidencia o impacto negativo da descentralização, revelando a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle centralizados e a revisão das pactuações interfederativas.

Os resultados negativos demonstram a ineficácia da participação social e da autonomia local, exigindo a revisão imediata do modelo de descentralização, com foco na retomada da gestão centralizada em nível estadual.

O cenário ilustra a complexa dinâmica da descentralização do SUS, com avanços e desafios interligados, demonstrando a necessidade de um debate contínuo sobre o modelo de gestão, buscando soluções inovadoras para os problemas de saúde pública e garantindo a equidade e a efetividade das ações.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

os Comitês Gestores de Alta e Média Complexidade e a articulação regionalizada.

as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde.

as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e as cooperativas financeiras.

as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

I e II apenas.

I e III apenas.

I, II e III.

I apenas.

II e III apenas.

Participação da Comunidade.

Equidade.

Integralidade.

Descentralização.

Universalidade.

Resolutividade.

Integralidade.

Universalidade.

Equidade.

Universalidade, equidade e centralização.

Integralidade, descentralização e participação da comunidade.

Eficiência, hierarquização e gratuidade.

Racionalidade, competição e regionalização.

Regular a comercialização de medicamentos e dispositivos médicos.

Estabelecer diretrizes para o financiamento do sistema de saúde pública.

Definir as responsabilidades dos profissionais de saúde no atendimento aos pacientes.

Criar um sistema nacional de saúde privado.

Considera-se idoso, para os efeitos dessa lei, a pessoa maior de 70 anos de idade.

É sempre assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação.

As diferenças econômicas, sociais e as contradições entre o meio rural não devem ser consideradas para aplicação dessa lei.

No âmbito da União, pela Secretaria da Saúde.

No âmbito do Estadual, pelo Ministério da Saúde.

No âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

No âmbito regional, pelas Comissões Intergestoras.

Solicitar segunda opinião médica em relação ao seu diagnóstico ou tratamento e, se desejar, substituição do médico responsável pelo seu atendimento, conforme política da instituição.

Respeitar os direitos dos demais usuários, funcionários e prestadores de serviços da Instituição, tratando-os com civilidade e cortesia, contribuindo no controle de ruídos, número e comportamentos de seus visitantes.

Expressar suas preocupações ou queixas para direção da Instituição, utilizando o Serviço de Ouvidoria e receber informações e esclarecimentos pertinentes, de acordo com suas normas e regulamentos.

Consentir ou recusar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, de forma livre e voluntária, após receber adequada informação, desde que não esteja em risco de morte.

Equidade, Conurbação e Integridade.

Universalização, Interiorização e Diversidade.

Universalização, Equidade e Integralidade.

Equidade, Integralidade e Diversidade

Trata-se de um conjunto articulado de normas técnicas que substitui a entidade sindical e garante a segurança do trabalhador.

Trata-se de um conjunto de especialistas que analisam as perdas financeiras do empregador ante um acidente de trabalho.

Trata-se de um conjunto de ações para promover os riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

Trata-se de um conjunto de atividades que se destina à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores.

PMC é o preço médio que um serviço de saúde ou medicamento vendido pode ser cobrado do consumidor ou paciente.

As taxas de serviços especiais definem os preços variáveis para a execução de novos procedimentos cirúrgicos incluídos.

Os hospitais e os serviços de saúde têm de apresentar as TPRs – tipagem de procedimentos riscados ou procedimentos defasados.

Cada procedimento médico é categorizado e hierarquizado, possuindo uma descrição, porte e código.

Instituiu a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Definiu um modelo hospitalocêntrico com investimentos em tecnologias e programas especiais de capacitação profissional para alcançar níveis de eficiência máximos.

Incluiu, na gestão hospitalar, a participação da comunidade como princípio para a tomada de decisões sobre as ações e serviços de saúde.

Centralizou a direção político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS) como responsabilidade da União.

O SUS caracteriza-se por ser um sistema altamente resolutivo, porque permanece em um modelo hospitalocêntrico que valoriza as intervenções médicas e medicamentosas para a cura de doentes.

O SUS foi organizado para ampliar os acessos aos serviços de saúde às camadas mais vulneráveis da população, e suas políticas têm foco nos menos favorecidos.

O SUS é gerenciado pelo Ministério da Saúde, e as políticas públicas são definidas por seus assessores de acordo com a situação financeira do país.

O SUS tem, na atenção básica, a melhor oportunidade de coordenar o usuário na rede de atenção, pois conhece as necessidades das pessoas em um determinado território.

Colocar dispositivos eletrônicos de ultrassom em áreas críticas.

Instalar armadilhas de cortina em todas as janelas da residência para capturar o mosquito Aedes aegypti.

Eliminar recipientes que acumulam água parada, onde o mosquito Aedes aegypti se reproduz.

Garantir que as caixas d'água estejam devidamente abertas, para que o mosquito Aedes aegypti circule livremente.

Toda mulher tem direito de se fazer acompanhar por pessoa de sua livre indicação, desde que previamente notificado.

Quando o atendimento envolver qualquer tipo de sedação, é a unidade de saúde a única responsável pela indicação de um profissional de saúde para acompanhá-la.

As unidades de saúde ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito ao acompanhamento à mulher nos serviços de saúde.

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, apenas mediante anuência do acompanhante.