Prova paraFGV - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Seguridade Social

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Noções Fundamentais

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Atos jurisdicionais penais

Competência da Justiça Militar

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Juizado Especial

Improcedência Liminar do Pedido

Atos Processuais

Remessa Necessária

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Precatório

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito Processual Internacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas