Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q3935400 Direito Sanitário
Com base no Art. 16 da Lei nº 8.080/90 Art. 16. À direção nacional do SUS compete definir e coordenar os sistemas:
I. De redes integradas de assistência de alta complexidade.
II. De rede de laboratórios de saúde pública.
III. De vigilância epidemiológica.
IV. Vigilância sanitária.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3935250 Direito Sanitário
Com base no Art. 16 da Lei nº 8.080/90 Art. 16. À direção nacional do SUS compete definir e coordenar os sistemas:
I. De redes integradas de assistência de alta complexidade.
II. De rede de laboratórios de saúde pública.
III. De vigilância epidemiológica.
IV. Vigilância sanitária.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3935249 Direito Sanitário
Com base no Art. 6º, § 3º da Lei nº 8.080/90 Entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo, entre outras, EXCETO:
Alternativas
Q3935230 Direito Sanitário
Com base no Art. 16 da Lei nº 8.080/90 Art. 16. À direção nacional do SUS compete definir e coordenar os sistemas:
I. De redes integradas de assistência de alta complexidade.
II. De rede de laboratórios de saúde pública.
III. De vigilância epidemiológica.
IV. Vigilância sanitária.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q3935229 Direito Sanitário
Com base no Art. 6º, § 3º da Lei nº 8.080/90 Entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo, entre outras, EXCETO:
Alternativas
Q3932199 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), constitui o modelo de atenção á saúde vigente no Brasil. Considerando sua definição normativa e seus fundamentos legais, qual alternativa descreve CORRETAMENTE o SUS?
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Enfermeiro |
Q3930651 Direito Sanitário
Em audiência pública, discute-se a responsabilidade financeira pela atenção básica. Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento ocorre de forma: 
Alternativas
Q3927081 Direito Sanitário
De acordo com o Inciso I, do Art. 6º da Lei nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações, entre outras, EXCETO: 
Alternativas
Q3927051 Direito Sanitário
De acordo com o Inciso I, do Art. 6º da Lei nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações, entre outras, EXCETO:
Alternativas
Q3926461 Direito Sanitário
No que se refere à organização, direção e gestão das ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhe correspondam.
( ) Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única.
( ) No nível municipal, o Sistema Único de Saúde poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações. 
Alternativas
Q3925813 Direito Sanitário
Isabella, com problemas gástricos, precisava realizar endoscopia. Para tanto, agendou seu exame pelo SUS, em um hospital público próximo a sua casa.
Considerando ser esse um exame realizado com sedação da paciente, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Alternativas
Q3924665 Direito Sanitário
O Art. 15, inciso XVI, da Lei 8080/90, aponta como atribuição de todas as esferas gestoras do Sistema Único de Saúde – SUS a elaborar normas técnico-científicas de: 
Alternativas
Q3922893 Direito Sanitário
As Leis Orgânicas da Saúde estabelecem o arcabouço normativo para a gestão e o financiamento das ações de saúde no Brasil. Considerando as diretrizes de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) contidas nessas legislações, analise as afirmativas a seguir.

I.A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organizando as competências das três esferas de governo.
II.A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, estabelece a participação da comunidade na gestão do sistema e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
III.O financiamento das ações de saúde é de responsabilidade única da União, cabendo aos municípios apenas a execução direta das ações preventivas em unidades básicas de saúde.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3922736 Direito Sanitário
A organização do Sistema Único de Saúde é pautada por normas que definem a gestão e o acesso aos serviços. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A universalidade do Sistema Único de Saúde garante o atendimento médico a qualquer pessoa em território nacional, independentemente de nacionalidade ou contribuição previdenciária.

(__)O princípio da integralidade impõe que as ações de saúde devem considerar o indivíduo como um todo, articulando medidas de prevenção, cura e reabilitação em todos os níveis.

(__)A descentralização com direção única em cada esfera de governo atribui à União a gestão direta das unidades básicas de saúde localizadas nos municípios de pequeno porte.

(__)Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas que contam com a participação de usuários e profissionais da saúde, possuindo caráter deliberativo sobre as políticas públicas.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3921163 Direito Sanitário

No contexto da consolidação do SUS, a articulação entre planejamento, financiamento e execução das ações de saúde constitui elemento essencial para a efetividade das políticas públicas.


À luz da legislação vigente, essa articulação deve:

Alternativas
Q3921162 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Alternativas
Q3921161 Direito Sanitário
 A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca: 
Alternativas
Q3921142 Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social no SUS ao estabelecer mecanismos formais de participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de Saúde caracterizam-se por:
Alternativas
Q3921141 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 define que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada. Essa organização busca:
Alternativas
Q3921138 Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 consolidou a saúde como direito social fundamental. A partir dos artigos 196 a 200, estruturou-se o Sistema Único de Saúde, fundamentado em princípios e diretrizes que visam assegurar a efetividade desse direito. Entre esses fundamentos, destaca-se:
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: A
1123: C
1124: A
1125: C
1126: C
1127: D
1128: B
1129: B
1130: C
1131: C
1132: E
1133: D
1134: D
1135: A
1136: C
1137: C
1138: C
1139: C
1140: D