Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
de reabilitação e participa da elaboração de fluxos
assistenciais
voltados
necessidades
complexas,
a
usuários
que
com
demandam
acompanhamento longitudinal e articulação entre
diferentes pontos da rede de atenção à saúde.
Durante esse processo, surgem dúvidas sobre os
critérios que orientam a organização da rede e a
definição das ações a serem ofertadas.
Considerando os princípios e diretrizes
estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080/1990,
assinale a alternativa correta quanto à organização
do SUS.

Question

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público 
de reabilitação e participa da elaboração de fluxos 
assistenciais 
voltados 
necessidades 
complexas, 
a 
usuários 
que 
com 
demandam 
acompanhamento longitudinal e articulação entre 
diferentes pontos da rede de atenção à saúde. 
Durante esse processo, surgem dúvidas sobre os 
critérios que orientam a organização da rede e a 
definição das ações a serem ofertadas. 
Considerando os princípios e diretrizes 
estabelecidos pela Lei Federal nº 8.080/1990, 
assinale a alternativa correta quanto à organização 
do SUS.  Alternativa A: A articulação entre os pontos da rede de atenção 
ocorre por meio de encaminhamentos clínicos, 
ajustados conforme a disponibilidade e a 
complexidade dos serviços.  Ou Alternativa B: A definição dos fluxos assistenciais prioriza a livre 
escolha dos usuários, independentemente da 
organização regionalizada dos serviços. Ou Alternativa C: A organização da rede de serviços de saúde 
considera a hierarquização dos níveis de atenção, 
de modo a estruturar o acesso conforme a 
complexidade das necessidades de saúde.  Ou Alternativa D: A estruturação da rede assistencial baseia-se na 
concentração de serviços especializados, visando 
ampliar a resolutividade do sistema.  Ou Alternativa E: A organização dos serviços de saúde ocorre de 
forma uniforme em todo o território nacional, 
garantindo padronização da oferta assistencial.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A organização da rede de serviços de saúde 
considera a hierarquização dos níveis de atenção, 
de modo a estruturar o acesso conforme a 
complexidade das necessidades de saúde.  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei Federal nº 8.080/1990, art. 7º, IX, alíneas a e b, com o trecho literal pertinente à organização do SUS por regionalização e hierarquização. No caso, a questão descreve a elaboração de fluxos assistenciais e a articulação entre diferentes pontos da rede para usuários com necessidades complexas, o que se ajusta à diretriz legal de estruturação do acesso segundo os níveis de complexidade; por isso, a alternativa correta é a C.Tema central: Regionalização e hierarquizaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui o critério legal de organização da rede por um critério operacional de encaminhamentos ajustados à disponibilidade dos serviços. Segundo a base, o organizador jurídico do SUS é a regionalização e a hierarquização da rede, com acesso ordenado por níveis de complexidade, e não a mera dinâmica de encaminhamento conforme oferta disponível.BErradaEstá errada porque afirma livre escolha dos usuários independentemente da organização regionalizada dos serviços. A base é expressa ao dizer que a Lei nº 8.080/1990 não adota livre escolha irrestrita como critério organizador da rede.CCertaA alternativa C é a correta porque expressa a diretriz de organização do SUS que estrutura a rede de serviços em níveis de atenção conforme a complexidade das necessidades de saúde. É exatamente esse critério que orienta a definição de fluxos assistenciais e a articulação entre pontos da rede no caso descrito.DErradaEstá errada porque aponta a concentração de serviços especializados como fundamento da estruturação da rede assistencial. A base exclui expressamente esse critério e afirma que a organização do SUS se dá por regionalização e hierarquização, não por concentração de especialidades.EErradaEstá errada porque sustenta organização uniforme em todo o território nacional. A base afasta a uniformidade territorial como critério organizador do SUS, justamente porque a rede é organizada por regionalização e hierarquização.Pegadinha da questãoA banca contrapôs a diretriz legal de regionalização e hierarquização a fórmulas plausíveis, mas juridicamente incorretas, como livre escolha irrestrita, uniformidade territorial e concentração de serviços especializados.Dica para questões semelhantesSe a questão perguntar como o SUS organiza a rede, procure a alternativa que mencione regionalização e hierarquização.Desconfie de alternativas que tratem a organização do SUS como livre escolha irrestrita do usuário.Uniformidade territorial e concentração de serviços especializados não são, pela base, critérios legais de organização da rede.Quando o enunciado falar em fluxos assistenciais e níveis de atenção, o critério decisivo é a ordenação do acesso conforme a complexidade das necessidades de saúde.

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Um terapeuta ocupacional atua em serviço público de reabil...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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