Um terapeuta ocupacional atua em serviço público
de saúde e participa de reuniões de planejamento
com a gestão local, nas quais são discutidas a
organização das ações assistenciais, a articulação
com outros pontos da rede e a definição de
prioridades conforme as necessidades da
população do território. Considerando que, no
contexto da atuação profissional no SUS, o
terapeuta ocupacional fundamenta sua prática nos
princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei
Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa
correta.

Question

Um terapeuta ocupacional atua em serviço público 
de saúde e participa de reuniões de planejamento 
com a gestão local, nas quais são discutidas a 
organização das ações assistenciais, a articulação 
com outros pontos da rede e a definição de 
prioridades conforme as necessidades da 
população do território. Considerando que, no 
contexto da atuação profissional no SUS, o 
terapeuta ocupacional fundamenta sua prática nos 
princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei 
Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa 
correta.  Alternativa A: A participação dos profissionais de saúde no 
planejamento do SUS ocorre por meio de 
instâncias técnicas internas aos serviços, sem 
relação direta com o controle social. Ou Alternativa B: A definição das prioridades assistenciais no SUS 
considera a análise das necessidades de saúde 
da população, articulada à capacidade instalada 
dos serviços.   Ou Alternativa C: A atuação dos profissionais de saúde no SUS 
concentra-se na oferta de serviços assistenciais, 
cabendo à gestão a articulação com ações 
intersetoriais.  Ou Alternativa D: A organização da rede de serviços de saúde no 
SUS prioriza a descentralização administrativa, 
com execução das ações predominantemente na 
esfera federal.   Ou Alternativa E: A organização das ações e serviços de saúde 
deve considerar a integração entre promoção, 
proteção e recuperação da saúde, articulando 
diferentes níveis de atenção conforme as 
necessidades da população.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A organização das ações e serviços de saúde 
deve considerar a integração entre promoção, 
proteção e recuperação da saúde, articulando 
diferentes níveis de atenção conforme as 
necessidades da população. Gabarito: EFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, II: "integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;" A alternativa E é a única compatível com esse comando legal, ao prever integração entre promoção, proteção e recuperação da saúde e articulação dos diferentes níveis de atenção.Tema central: Integralidade da assistência no SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa afirma que o planejamento do SUS ocorre por instâncias técnicas internas aos serviços, sem relação direta com o controle social. A base não autoriza essa dissociação e o enunciado trata de planejamento e organização do SUS em perspectiva sistêmica, não de atuação isolada de serviços. Assim, a eliminação decorre da incompatibilidade com a lógica de organização e articulação do sistema prevista na Lei nº 8.080/1990.BErradaIncorreta. Embora mencione as necessidades de saúde da população, a alternativa introduz a "capacidade instalada dos serviços" como critério normativo decisivo. A questão cobra a integralidade da assistência, isto é, o conjunto articulado e contínuo de ações e serviços em todos os níveis de complexidade, de modo que a redação da alternativa não reproduz o fundamento legal central previsto no art. 7º, II, da Lei nº 8.080/1990.CErradaIncorreta. A alternativa restringe a atuação dos profissionais do SUS à oferta de serviços assistenciais e desloca a articulação intersetorial apenas para a gestão. Isso é incompatível com a leitura legal do SUS baseada na integralidade e na integração executiva das ações. A própria Lei nº 8.080/1990, art. 7º, X, prevê "integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;", o que afasta essa separação rígida.DErradaIncorreta. A parte final contraria texto expresso da lei ao afirmar execução predominantemente federal. A Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IX, estabelece: "descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo: a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;" Portanto, a descentralização do SUS não se traduz em predominância executiva da esfera federal, mas em ênfase municipal.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde diretamente ao conceito legal de integralidade da assistência previsto no art. 7º, II, da Lei nº 8.080/1990. Esse dispositivo exige que as ações e serviços de saúde sejam organizados de modo articulado e contínuo, abrangendo ações preventivas e curativas e operando em todos os níveis de complexidade do sistema, conforme as necessidades da população. É exatamente essa lógica que a alternativa descreve ao exigir integração entre promoção, proteção e recuperação da saúde e articulação entre diferentes níveis de atenção.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre integralidade e formulações apenas genéricas de gestão sanitária, além da troca indevida entre descentralização do SUS e centralização executiva na União.Dica para questões semelhantesSe a alternativa reproduzir a ideia de ações preventivas e curativas articuladas em todos os níveis de complexidade, o critério tende a ser a integralidade do art. 7º, II, da Lei nº 8.080/1990.Em descentralização do SUS, confira sempre se a alternativa respeita a ênfase municipal prevista no art. 7º, IX, da Lei nº 8.080/1990.Desconfie de alternativas verossímeis em linguagem de gestão que não expressem o conceito legal central efetivamente cobrado.Não aceite enunciados que separem artificialmente assistência e articulação intersetorial, porque a base legal do SUS admite integração executiva entre áreas correlatas.

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Um terapeuta ocupacional atua em serviço público de saúde ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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