Sobre o campo de atuação do SUS, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Sobre o campo de atuação do SUS, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: As ações de vigilância sanitária e epidemiológica
não integram o campo de atuação do SUS, sendo
de responsabilidade exclusiva de órgãos
reguladores independentes. Ou Alternativa B:  O SUS atua apenas na assistência curativa, não
incluindo ações relacionadas à saúde do
trabalhador. Ou Alternativa C: As ações de saúde bucal são desenvolvidas
somente na rede privada, não fazendo parte das
atribuições do SUS. Ou Alternativa D: Estão incluídas no campo de atuação do SUS as
ações de vigilância sanitária, vigilância
epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e
saúde bucal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Estão incluídas no campo de atuação do SUS as
ações de vigilância sanitária, vigilância
epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e
saúde bucal.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, alíneas "a", "b", "c", "d" e "g": "Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; (...) g) de saúde bucal;". A alternativa correta é a que reproduz esse rol legal do campo de atuação do SUS.Tema central: Campo de atuação do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque contraria diretamente a Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, alíneas "a" e "b", que incluem expressamente ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica no campo de atuação do SUS.BErradaIncorreta porque restringe indevidamente o SUS à assistência curativa e exclui a saúde do trabalhador, em confronto direto com a Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, alínea "c", que prevê ações de saúde do trabalhador, e alínea "d", que fala em assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.CErradaIncorreta porque a Lei nº 8.080/1990, art. 6º, I, alínea "g", inclui expressamente ações de saúde bucal no campo de atuação do SUS.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao rol legal previsto no art. 6º da Lei nº 8.080/1990. A lei inclui expressamente, no campo de atuação do SUS, ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador, assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e saúde bucal. Portanto, a alternativa reproduz o conteúdo normativo decisivo da lei.Pegadinha da questãoA banca explorou negações de itens que a lei inclui expressamente no campo de atuação do SUS, especialmente vigilâncias, saúde do trabalhador e saúde bucal, além da falsa restrição do SUS à assistência curativa.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pelo campo de atuação do SUS, confira o rol do art. 6º da Lei nº 8.080/1990 e procure a alternativa que reproduz a literalidade legal.Desconfie de alternativas que usem expressões excludentes como "não integra", "apenas" ou "somente na rede privada" quando a lei trouxer inclusão expressa.Saúde do trabalhador e saúde bucal são previsões expressas do art. 6º e costumam aparecer como pontos de eliminação de alternativas erradas.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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