Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.575 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sinimbu - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Motorista
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Servente de Escola |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Mecânico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Operador/Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Operário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Pedreiro |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Servente |
Q2302126
Direito Processual Penal
Atos de violação dos direitos humanos devem ser
denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos
de violência doméstica e familiar. Sendo assim, assinalar a
alternativa que os apresenta CORRETAMENTE:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Inhacorá - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2297835
Direito Processual Penal
Segundo a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:
I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta.
II. Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até dois anos.
I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta.
II. Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até dois anos.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Advogado |
Q2297569
Direito Processual Penal
Em relação ao prazo para a prestação da fiança, definido
no Decreto-Lei nº 3.689/1941 — Código de Processo Penal,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Assistente Social |
Q2294729
Direito Processual Penal
Com relação ao encaminhamento para o
comparecimento obrigatório do agressor a programas
de recuperação e reeducação, à assistência à mulher
em situação de violência doméstica e familiar, a Lei
Maria da Penha prevê que:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Servente de Escola
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Operador de Máquinas Rodoviárias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Instalador Hidráulico |
Q2294473
Direito Processual Penal
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006
— Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure
calúnia, difamação ou injúria caracteriza: