Prova paraFEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Tipos de Documentos

História e Geografia do Estado de Santa Catarina

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Problemas Lógicos

Relacionamentos e Associações

Análise Combinatória em Matemática

Aritmética e Problemas

Álgebra

Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade

Lei 9.807 de 1999 - organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas; instituição do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas; proteção de acusados ou condenados que tenham volunt

Segurança na Internet

Autenticação

Conceitos Básicos em Segurança da Informação

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Gestão de Politicas Públicas

Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão Privada

Qualidade no setor público

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Município de Itajaí

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Medidas administrativas

Sistema Nacional de Trânsito

Crimes contra a incolumidade pública

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no ECA

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos