Prova paraIAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Advogado

Pontuação

Funções morfossintáticas da palavra QUE

Sintaxe

Crase

Morfologia - Pronomes

Morfologia - Verbos

Interpretação de Textos

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Legislação do Município de Juti

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Extinção do Crédito Tributário

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Jurisprudência

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Da Ética do Advogado