Prova paraResidente Jurídico - TJ-PB - 2026 - CPCON

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito de Família

Responsabilidade civil

Parte Geral

Bens Públicos na Administração Pública

Formação do Processo e Petição Inicial

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Provas em Espécie

Teoria Geral da Prova

Valor da Causa

Noções Fundamentais

Sanções penais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Classificação dos crimes

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Ação Penal

Recursos Criminais