GAB B

 Homicídio qualificado

     ART.121  § 2° Se o homicídio é cometido:

Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos             

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:            

X - nas dependências de instituição de ensino:     

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

§ 2º-B. A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:           

I - 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;            

II - 2/3 (dois terços) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.          

III - 2/3 (dois terços) se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada.   

HOMICÍDIO QUALIFICADO

Art. 121, § 2º, IX:

§ 2º Se o homicídio é cometido:

IX - contra menor de 14 (quatorze) anos: (Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022) Vigência

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

HOMICÍDIO CONTRA MENOR DE 14 ANOS

Art. 121, § 2º-B, I:

§ 2º-B. A pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada de:

I - 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade

Na minha cabeça esse é um dos assuntos mais difíceis de estudar, mas a gente não desiste kkk

Questão cruel, pois cobrou a literalidade do texto para uma situação muito específica

Quem decora pena é presidiário