Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso - Página 9

Q3811723

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811723 Direito Notarial e Registral

Sobre a apresentação de livros e documentos do registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:

A

Basta autorização do titular para retirada dos livros.

B

É permitida a retirada para digitalização externa, após o fechamento do protocolo.

C

Somente o titular do cartório poderá andar com os livros livremente para fora das dependências da serventia, não sendo permitido aos substitutos.

D

Todas as diligências ocorrerão no cartório, e os livros somente sairão mediante autorização judicial.

E

Os livros podem sair livremente para diligências externas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3811722

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811722 Direito Notarial e Registral

Nos termos expressos da Lei nº 6.015/73, as certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais não poderão ser retardadas por mais de:

A

Cinco dias.

B

Trinta dias.

C

Dez dias.

D

Quinze dias.

E

Vinte e quatro horas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3811721

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811721 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei nº 6.015/73, do matrimônio, logo depois de celebrado, será lavrado assento. Assinale a alternativa correta:

A

Será lavrado somente após o decurso de prazo legal, somente com assinatura dos cônjuges.

B

Depende de escritura pública.

C

Será assinado pelo presidente do ato, pelos cônjuges, pelas testemunhas e pelo oficial.

D

Depende de escritura pública e independe de assinatura das testemunhas.

E

Dispensa a assinatura das testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3811720

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811720 Direito Notarial e Registral

Nos termos da Lei nº 6.015/73, escolha a alternativa que preencha corretamente e de forma sequencial as lacunas do enunciado, conforme a legislação pátria:
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a __________, no lugar em que tiver ocorrido o __________ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de __________ dias, que será ampliado em até __________ meses para os lugares distantes mais de __________ quilômetros da sede do cartório.

A

nascimento; registro; parto; quinze; três; trinta.

B

óbito; averbação; morte; vinte; três; trinta.

C

nascimento; registro; parto; trinta; seis; dez.

D

nascimento; registro; parto; quinze; trinta; três.

E

óbito; registro; morte; quinze; três; vinte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3811719

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811719 Direito Notarial e Registral

Conforme a Lei nº 6.015/73, os fatos concernentes ao registro civil ocorridos em viagem, a bordo de navios ou em campanha deverão ser comunicados para assentamento posterior. Assinale a alternativa correta:

A

Não admitem registro posterior.

B

Deverão ser comunicados, por cópia simples, sem necessidade de autenticações, às autoridades competentes, para que sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações e registros.

C

Dependem exclusivamente de sentença judicial.

D

São registrados apenas no local do fato.

E

Deverão ser comunicados, por cópia autêntica, às autoridades competentes, para que sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3811718

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811718 Direito Notarial e Registral

A Lei nº 6.015/73 disciplina os assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros lavrados no exterior e as condições para sua eficácia no Brasil. Analise os itens I a IV, atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), e escolha a alternativa que indica a sequência correta

I. Os assentos lavrados no exterior serão considerados autênticos, conforme a lei local, quando legalizadas as certidões por autoridade consular brasileira.

II. Para produzir efeitos no Brasil, os assentos deverão ser transladados no Cartório do 1º Ofício do domicílio do registrado ou, inexistindo domicílio conhecido, no 1º Ofício do Distrito Federal.

III. O traslado dos assentos lavrados no exterior é dispensável para produção de efeitos no território nacional.

IV. Os atos consulares relativos ao registro civil observarão as formalidades legais para sua eficácia no Brasil.

A

V – V – F – V

B

V – F – F – V

C

V – V – V – V

D

F – V – F – V

E

F – F – F – F

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3811716

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811716 Direito Notarial e Registral

A Lei nº 6.015/73 estabelece normas rigorosas sobre a guarda, conservação e apresentação dos livros e documentos dos serviços de registro. Analise os itens I a IV, atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

I. Os oficiais devem manter em segurança permanente os livros e documentos.

II. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei.

III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório poderão ser eliminados após a digitalização integral do acervo.

IV. Os livros e fichas que os substituam somente sairão do cartório mediante autorização judicial.

A

F – F – F – F

B

F – V – F – V

C

V – F – V – V

D

V – V – F – V

E

V – V – V – V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3811715

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811715 Direito Notarial e Registral

Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme as diretrizes da Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa correta:

A

O funcionamento será definido exclusivamente pelo titular da serventia.

B

É permitida a abertura de sucursais sem autorização.

C

O atendimento ao público poderá ser inferior a quatro horas diárias.

D

Somente é permitida a abertura de sucursais com autorização das Corregedorias Estaduais, atendidas as peculiaridades locais.

E

Os serviços serão prestados, de modo eficiente e adequado, em dias e horários estabelecidos pelo juízo competente, atendidas as peculiaridades locais, em local de fácil acesso ao público e que ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3811714

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811714 Direito Notarial e Registral

Os oficiais de registro exercem função pública por delegação do Poder Público, nos termos do art. 236 da Constituição Federal e da Lei nº 8.935/94, atuando com fé pública e sob fiscalização do Poder Judiciário. Sobre os titulares dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa INCORRETA:

A

São investidos na função após aprovação em concurso público de provas e títulos, mas nem por isso são considerados servidores públicos.

B

Exercem suas atribuições em caráter privado, por delegação do Poder Público.

C

São profissionais do direito, dotados de fé pública.

D

São investidos na função após aprovação em concurso público de provas e títulos.

E

São considerados servidores públicos para todos os fins e efeitos de direito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3811713

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811713 Direito Notarial e Registral

Sobre o procedimento de dúvida, assinale a alternativa que apresenta pessoa apta a realizá-lo:

A

O interessado que solicitou a prática do ato.

B

Magistrado competente para realizar a correição na serventia.

C

Ordem dos Advogados do Brasil.

D

Sindicatos e associações de classe.

E

Qualquer pessoa física ou jurídica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3811712

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811712 Direito Notarial e Registral

Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:

A

Para lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.

B

Para lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.

C

Pode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.

D

Para lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.

E

A lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3811711

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811711 Direito Notarial e Registral

Sobre o reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade é correto afirmar:

A

O reconhecimento de firma por autenticidade ocorre quando a assinatura a ser reconhecida é confrontada com outra que consta nos arquivos da Serventia.

B

O reconhecimento de firma por autenticidade ocorre quando o autor da assinatura é identificado e praticado a assinatura na presença do tabelião ou de seus prepostos.

C

Em todas as hipóteses, o reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade são gratuitos.

D

Ao autor, independente da previsão legal, é permitido escolher entre o reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade.

E

O reconhecimento de firma por semelhança ocorre quando o autor assina o documento na presença do tabelião.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3811710

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811710 Direito Notarial e Registral

Sobre a CESDI - Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários, é correto afirmar:

A

Pessoa física que responde a processo judicial não poderá acessar a CESDI.

B

A consulta é paga, sendo o valor dos emolumentos fixados por lei estadual.

C

A função da CESDI é reunir e disponibilizar informações sobre escrituras de separação, divórcio e inventário feitas em tabelionatos de notas.

D

Ao cessar a CESDI, poderão ser consultados processos em serventias extrajudiciais e tribunais de justiça.

E

O acesso é permitido somente para advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3811709

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811709 Direito Notarial e Registral

Um título de crédito poderá ser protestado por:

A

Para consolidação da dívida trabalhista.

B

Por excesso de formalidades para o pagamento.

C

Para fins de pagamento de dívida ativa

D

Para fins de homologação de partilha em inventário judicial.

E

Por falta de pagamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3811708

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811708 Direito Notarial e Registral

Conforme a Súmula 475 do STJ é correto afirmar:

A

Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra o endossante.

B

Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito não contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, sendo garantido direito de regresso contra o endossante.

C

Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o terceiro de boa-fé que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, não havendo direito de regresso contra os avalistas.

D

Não responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco.

E

Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito contendo vício formal extrínseco ou intrínseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3811707

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811707 Direito Notarial e Registral

Aos tabeliães de não notas compete, com exclusividade:

A

Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.

B

Reconhecer firmas.

C

Lavrar atas notariais.

D

Lavrar escrituras e procurações, públicas.

E

Autenticar fatos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3811706

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811706 Direito Notarial e Registral

Sobre a apresentação e protocolização do protesto, assinale a alternativa correta:

A

Irregularidade formal observada pelo Tabelião não obstará o registro do protesto.

B

Não poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil.

C

Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.

D

Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, não cabendo ao Tabelião de Protesto investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade.

E

Tratando-se de títulos ou documentos de dívida sujeitos a qualquer tipo de correção, o pagamento será feito pela conversão vigorante no dia anterior ao pagamento, no valor indicado pelo apresentante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3811705

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811705 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa que apresenta um documento que não pode ser objeto de protesto em tabelionato:

A

Duplicata.

B

Contrato de Aluguel.

C

Certidão de Dívida Ativa.

D

Dívida Prescrita.

E

Conta de Energia Elétrica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3811703

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811703 Direito Notarial e Registral

Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais e a Proteção de Dados, conforme previsto no provimento 149 do CNJ, é correto afirmar:

A

É facultado somente aos herdeiros, independentemente de justificação ou de requerimento, realizar buscas nos índices dos Registros Civis das Pessoas Naturais, respeitados os emolumentos estabelecidos pelas legislações estaduais.

B

O reconhecimento de firma não será dispensado mesmo quando o requerimento for firmado na presença do oficial ou de preposto.

C

É livre o acesso às informações constantes nos livros de Registro Civil das Pessoas Naturais, por meio de certidões de breve relato, com as informações regulamentadas em lei, neste Código de Normas e em outras normas compatíveis, independentemente de requerimento ou de identificação do requerente.

D

As certidões de registro civil em geral, inclusive as de inteiro teor, requeridas pelos próprios interessados, seus representantes legais, mandatários com poderes especiais, serão expedidas dependentemente de autorização do juiz corregedor permanente.

E

É necessário requerimento ou autorização judicial para emissão de certidão de óbito em nenhuma de suas modalidades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3811702

Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811702 Direito Notarial e Registral

Em relação a atividade notarial e registral, o Conselho Nacional de Justiça atua como:

A

Órgão legislativo e julgador.

B

Órgão normativo e fiscalizador.

C

Órgão revisor das decisões de mérito proferidas por notários e registradores.

D

Órgão administrativo responsável pelas correições.

E

Órgão normativo e julgador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre direito notarial e registral

Foram encontradas 3.082 questões