Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Acerca do direito do trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, no entanto repercute na gratificação natalina.
( ) O pedido de demissão do empregado retira-lhe o direito ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
( ) O décimo terceiro é calculado com base na remuneração; logo, a remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo do décimo terceiro.
( ) Havendo reconhecimento da culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus ao recebimento do décimo terceiro proporcional.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
A atuação da empresa está correta com relação à concessão do intervalo, porquanto, para o trabalho que não exceda 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o texto constitucional, ressalvada negociação coletiva, o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento obedece à jornada de seis horas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Turno ininterrupto de revezamento é a jornada em que o trabalhador reveza, de forma alternada, entre horários diurnos e noturnos (manhã, tarde e noite) para manter a operação contínua da empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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