Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.118 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Câmara de Cordilheira Alta - SC - Procurador Legislativo |
Q3946926
Direito do Trabalho
Analise os casos hipotéticos abaixo descritos:
Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.
Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.
Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.
Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.
Caso 1: Maria foi demitida sem justa causa da empresa que trabalhou por quase 10 anos.
Caso 2: João, empregado da empresa X há quase 15 anos, após exames de rotina, descobriu ser portador do vírus HIV.
Caso 3: José trabalhou por 20 anos na empresa Y. Após fazer uma boa reserva, José solicitou, por vontade própria, o seu desligamento da empresa. A rescisão do contrato de trabalho de José ocorreu em 10/03/2020 e, desde então, José não registra novo vínculo formal de trabalho em sua carteira de trabalho.
Considerando os casos apresentados, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945310
Direito do Trabalho
O eletricista Pedro trabalha submetido a níveis de alta tensão em rede elétrica energizada e se depara frequentemente com ambientes de trabalho ruidosos. Após estudo técnico, foi constatado que mesmo usando corretamente os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI), Pedro faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
Com base nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e n°16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), analise as assertivas a seguir.
I- Pedro deverá receber um incremento salarial correspondente à soma dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
II- Pedro poderá optar pelo adicional que lhe for mais vantajoso.
III- Para o cálculo do adicional de periculosidade será considerado o salário mínimo vigente.
IV- Após a concessão do adicional de insalubridade e/ou de periculosidade, este não poderá ser revisto, em nenhuma hipótese.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3945309
Direito do Trabalho
Júlio trabalha na lavanderia de um hospital municipal onde realiza a triagem e lavagem de roupas dos setores de emergência e internação. Devido à natureza de suas tarefas, ele tem contato contínuo e habitual com materiais potencialmente contaminados por agentes biológicos, inclusive com risco de contato com secreções orgânicas, como sangue.
Sobre a concessão do adicional de insalubridade, conforme a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), a que Júlio tem direito, e sabendo que ele recebe um salário correspondente a um vencimento principal de R$1.621,00 (um salário mínimo vigente) e uma gratificação de R$379,00, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o valor do salário de Júlio após a concessão do adicional de insalubridade.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3944333
Direito do Trabalho
Leia o texto e considere a lacuna a seguir:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Com base na Lei n.º 6.514, as paredes, escadas, rampas de acesso, passarelas, pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às condições de segurança e de higiene do trabalho estabelecidas pelo(a) ________________________ e manter-se em perfeito estado de conservação e limpeza.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Cozinheiro - Edital nº 1 |
Q3943516
Direito do Trabalho
A vestimenta no ambiente profissional insere-se no
campo das relações entre identidade individual, imagem
institucional e normatividade organizacional,
ultrapassando a mera dimensão estética e assumindo
relevância funcional, simbólica e comunicacional no
contexto laboral. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo:
I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.
II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.
III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A exigência de padrões de vestimenta pode ser legitimada pela natureza das atividades desempenhadas, por razões de saúde e segurança ocupacional e pela necessidade de representação da imagem institucional da organização.
II.A escolha da vestimenta no ambiente profissional deve ocorrer de forma inteiramente desvinculada das diretrizes institucionais e das especificidades da atividade laboral.
III.A definição de padrões de vestimenta no trabalho configura interferência ilegítima nos direitos da personalidade do trabalhador, sendo, em qualquer hipótese, juridicamente vedada.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3942664
Direito do Trabalho
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é
regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 06
(NR-06), que define responsabilidades claras para
empregadores e empregados. Acerca dessas
responsabilidades, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
(__)É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI, bem como comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
(__)O EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA).
(__)O empregador pode descontar do salário do trabalhador o valor do EPI, caso o contrato de trabalho preveja essa cláusula.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__)Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
(__)É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI, bem como comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
(__)O EPI, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA).
(__)O empregador pode descontar do salário do trabalhador o valor do EPI, caso o contrato de trabalho preveja essa cláusula.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3939543
Direito do Trabalho
A legislação trabalhista brasileira diferencia claramente
os conceitos de insalubridade e periculosidade, tanto em
sua natureza quanto na base de cálculo do adicional
devido. Assinale a alternativa que define corretamente a
distinção legal entre esses dois institutos.
Q3939046
Direito do Trabalho
No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado é paga, pelo empregador, uma gratificação salarial (chamada de décimo terceiro salário), independentemente da remuneração a que faz jus.
Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
Essa gratificação corresponde a 1/12 avos da remuneração devida:
Q3938306
Direito do Trabalho
Considera-se legítimo o exercício do direito de greve quando ocorre:
1. a suspensão coletiva da prestação de serviços ao empregador.
2. a paralisação parcial do serviço por apenas um obreiro.
3. ainda que de forma violenta, mas perdurando apenas até o atendimento das reivindicações.
4. a suspensão temporária da prestação pessoal do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q3938304
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca da sentença
normativa no direito coletivo do trabalho.
Q3938303
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935697
Direito do Trabalho
Durante a rescisão contratual, o empregado pode ter
direito à conversão em dinheiro de parte de suas férias
não gozadas, conhecida como abono pecuniário, ou
receber férias proporcionais e vencidas indenizadas.
Essas verbas visam ressarcir o empregado por um
direito adquirido não usufruído. Assinale a alternativa
correta quanto à incidência de encargos sobre férias
indenizadas na rescisão.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935696
Direito do Trabalho
No processamento da folha de pagamento, é crucial
distinguir as verbas que compõem o salário daquelas
que não possuem natureza salarial, pois isso impacta a
incidência de encargos. Acerca das verbas salariais,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
(__)As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
(__)O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O salário compreende não apenas a importância fixa estipulada, mas também as comissões, percentagens e gratificações ajustadas.
(__)As gorjetas recebidas pelo empregado não integram a remuneração para nenhum efeito legal ou de encargos.
(__)O adicional de horas extras possui natureza salarial e integra a base de cálculo para férias e décimo terceiro salário.
__)Prêmios pagos por desempenho superior habitual integram o contrato de trabalho e têm natureza salarial irrevogável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935693
Direito do Trabalho
Ao processar as férias de um colaborador, o analista
deve calcular o valor da remuneração das férias
acrescido de um terço constitucional. Se um funcionário
tem um salário de R$3.000,00 e venderá 10 dias de
férias (abono pecuniário), o cálculo do terço
constitucional deve incidir sobre uma base específica.
Assinale a alternativa correta sobre essa base.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935692
Direito do Trabalho
As faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo
podem reduzir a quantidade de dias de férias a que o
empregado tem direito. Considere um empregado que
teve 10 faltas injustificadas durante o seu período
aquisitivo. Assinale a alternativa que indica corretamente
quantos dias corridos de férias ele terá direito a gozar.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935691
Direito do Trabalho
O analista deve identificar verbas que têm caráter de
reparação e não de contraprestação pelo serviço, para
aplicar corretamente a tributação. Analise as afirmativas
a seguir sobre verbas indenizatórias:
I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.
Está correto o que se afirma em:
I.O Aviso Prévio Indenizado é um valor pago ao empregado pela dispensa imediata sem cumprimento do aviso, possuindo natureza indenizatória para fins de contribuição previdenciária (INSS).
II.A indenização de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é paga em casos de demissão sem justa causa.
III.O saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão é considerado uma verba puramente indenizatória.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935689
Direito do Trabalho
Um trabalhador urbano cumpre jornada de trabalho das
22h00 de um dia às 05h00 do dia seguinte. O analista de
folha deve calcular o adicional noturno sobre as horas
trabalhadas nesse período, conforme determina a
legislação trabalhista brasileira. Assinale a alternativa
que indica o percentual mínimo de acréscimo que deve
ser aplicado sobre a hora diurna.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935688
Direito do Trabalho
Um analista de departamento pessoal precisa validar a
admissão de um novo colaborador para garantir que a
relação jurídica esteja correta conforme a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). A relação de emprego é
caracterizada pela presença simultânea de requisitos
específicos, como a prestação de serviço por pessoa
física com pessoalidade. Assinale a alternativa que
indica corretamente os demais requisitos essenciais para
a configuração do vínculo empregatício.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935686
Direito do Trabalho
Empregados comissionistas recebem remuneração
variável conforme as vendas realizadas. Na elaboração
da folha de pagamento desses colaboradores, além do valor das comissões, é obrigatório calcular e pagar uma
verba reflexa específica sobre essa variação. Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMA-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |
Q3934786
Direito do Trabalho
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias do
emprego, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos