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Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 6.959 questões

Q1014425 Direito do Trabalho
A respeito do denominado jus variandi, é correto afirmar que
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Q1014424 Direito do Trabalho

Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias para crianças”. A Diretora da escola aceita a proposta, especificando os dias da semana em que o trabalho deverá ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem observadas pela ofertante.


Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias” na escola municipal, Sherazade propõe reclamação trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício. O Procurador Municipal incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu porque não caracterizados os seguintes elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício:

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Q1009446 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo decreto-lei N.° 5.452, de 1° de maio de 1943, estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Com base em seu artigo 195, e em seus respectivos parágrafos, podemos afirmar que
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Q1008664 Direito do Trabalho
Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao período de descanso, é correto:
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Q1008663 Direito do Trabalho

Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho”. (FRANÇA, 2002, p. 296)


Diante do exposto, e com base na Segurança e Medicina do Trabalho da CLT, é correto afirmar que:

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Respostas
1: A
2: C
3: C
4: C
5: B