Ao se examinar a evolução histórica da Segurança do
Trabalho, constata-se que sua consolidação não resultou
de um único evento isolado, mas de um processo gradual
de transformação social, jurídica e produtiva. Nesse
contexto, assinale a alternativa que melhor traduz o fator
histórico determinante para a passagem de uma lógica
meramente corretiva para uma perspectiva preventiva nas
relações laborais.

Question

Ao se examinar a evolução histórica da Segurança do
Trabalho, constata-se que sua consolidação não resultou
de um único evento isolado, mas de um processo gradual
de transformação social, jurídica e produtiva. Nesse
contexto, assinale a alternativa que melhor traduz o fator
histórico determinante para a passagem de uma lógica
meramente corretiva para uma perspectiva preventiva nas
relações laborais.  Alternativa A: A eliminação completa dos riscos ocupacionais após a
mecanização industrial. Ou Alternativa B: A percepção de que os acidentes de trabalho decorriam
exclusivamente de falhas individuais do empregado.  Ou Alternativa C: O reconhecimento progressivo de que a intensificação do
trabalho industrial exigia normas, fiscalização e medidas
sistemáticas de proteção à saúde do trabalhador.  Ou Alternativa D: A substituição integral da mão de obra humana por sistemas
automatizados já no início da Revolução Industrial. Ou Alternativa E: A extinção das jornadas extensas de trabalho como
consequência imediata da primeira legislação fabril.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O reconhecimento progressivo de que a intensificação do
trabalho industrial exigia normas, fiscalização e medidas
sistemáticas de proteção à saúde do trabalhador.  Gabarito: CFundamento decisivo: O relatório da OIT, capítulo 1, seção 1, p. 7–8, relaciona a formação da segurança do trabalho aos riscos associados à industrialização. Esse processo gradual afasta a ideia de eliminação automática dos perigos e confirma a alternativa C.Tema central: Consolidação histórica da prevenção laboralAnálise das alternativasAErradaA mecanização não eliminou os riscos ocupacionais. Máquinas perigosas e agentes industriais integraram justamente os problemas que exigiram proteção normativa e técnica. Transformação tecnológica, portanto, não equivale à eliminação dos perigos.BErradaA prevenção abrange os riscos das máquinas, dos agentes e das condições de trabalho, que motivaram normas e fiscalização. Atribuir os acidentes exclusivamente ao empregado exclui indevidamente esses fatores. O erro está na exclusividade causal, não na possibilidade de falhas individuais contribuírem para acidentes.CCertaA alternativa C identifica a mudança determinante: os riscos industriais passaram a exigir atuação sobre as condições de trabalho, mediante controles normativos, inspeção e medidas técnicas de proteção à saúde. Isso caracteriza uma abordagem preventiva, voltada ao controle dos riscos, em vez de apenas reagir ao dano consumado. O fundamento é histórico-conceitual, apoiado no relatório da OIT, e não a literalidade de uma norma vigente.DErradaNão houve substituição integral do trabalho humano no início da Revolução Industrial. A continuidade do emprego nas fábricas e a legislação de proteção a crianças, jovens e mulheres ao longo do século XIX contradizem essa premissa. Além disso, mecanização não constitui, por si só, proteção preventiva.EErradaA limitação das jornadas e a ampliação da proteção decorreram de reformas sucessivas, como as leis fabris britânicas de 1844 e 1847, e não de supressão imediata e generalizada das jornadas extensas. Embora a alternativa não identifique qual seria a primeira legislação fabril, seu erro é afirmar um efeito completo e imediato incompatível com essa evolução gradual.Pegadinha da questãoA banca contrapõe a construção gradual da prevenção a afirmações de transformação completa, exclusiva ou imediata. Também explora a confusão entre mecanização e prevenção e entre contribuição individual para acidentes e responsabilidade causal exclusiva do empregado.Dica para questões semelhantesIdentifique a prevenção pela atuação sobre riscos e condições de trabalho, mediante normas, fiscalização e medidas técnicas.Diferencie a criação de limites e controles legais da eliminação imediata e universal das condições prejudiciais.Não use o art. 7º, XXII, da Constituição como marco inaugural da prevenção: ele expressa a orientação preventiva atual, mas não explica sozinho sua formação histórica.

Ao se examinar a evolução histórica da Segurança do Trabalh...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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