Determinada empresa, em razão de aumento
sazonal de demanda, pretende ampliar a jornada
diária de seus empregados além das oito horas
normais, mediante acordo com a categoria.
Considerando os limites legais e constitucionais
aplicáveis à jornada extraordinária, é correto
afirmar que:

Question

Determinada empresa, em razão de aumento
sazonal de demanda, pretende ampliar a jornada
diária de seus empregados além das oito horas
normais, mediante acordo com a categoria.
Considerando os limites legais e constitucionais
aplicáveis à jornada extraordinária, é correto
afirmar que: Alternativa A: A jornada extraordinária pode ser de até
duas horas diárias, mediante acordo coletivo de
trabalho ou contrato individual, sendo devido o
pagamento de adicional não inferior a 50%
sobre o valor da hora normal. Ou Alternativa B: A jornada extraordinária pode ser estendida
indefinidamente, desde que haja concordância
expressa formalmente pelo empregado, assim,
não havendo necessidade de qualquer adicional
sobre o valor da hora normal. Ou Alternativa C: O adicional de hora extra é facultativo,
podendo ser substituído integralmente por
compensação em banco de horas,
independentemente de previsão em acordo ou
convenção coletiva.  Ou Alternativa D: A Constituição da República veda qualquer
prestação de serviço extraordinário, ainda que
mediante acordo coletivo de trabalho. Ou Alternativa E: O limite de duas horas diárias para a jornada
extraordinária aplica-se aos contratos de
trabalho rural, não se estendendo aos
trabalhadores urbanos.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] A jornada extraordinária pode ser de até
duas horas diárias, mediante acordo coletivo de
trabalho ou contrato individual, sendo devido o
pagamento de adicional não inferior a 50%
sobre o valor da hora normal.

Determinada empresa, em razão de aumento sazonal de demanda...

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