Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.384 questões
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAEG - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - SAEG - Assistente de Serviços Administrativos |
Q1850361
Direito Constitucional
No que se refere à organização política do Estado Brasileiro,
a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionada
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Osasco - SP - Oficial de Escola |
Q1849056
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (1988), em seu art. 227,
o Estado promoverá programas de assistência integral à
saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a
participação de entidades não governamentais, mediante
políticas específicas e obedecendo, dentre outros, aos
seguintes preceitos:
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848493
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988,
assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou
administrativo, e aos acusados em geral
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848492
Direito Constitucional
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença, a
Constituição está se referindo ao direito
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848491
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de
1988, as normas definidoras dos direitos e das garantias
fundamentais
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848490
Direito Constitucional
Segundo previsão expressa no texto constitucional de 1988, é
(são) princípio(s) fundamental(is) da República Federativa
do Brasil a (o)
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
CAU - MS
Prova:
IADES - 2021 - CAU - MS - Profissional de Suporte Técnico |
Q1848489
Direito Constitucional
Em conformidade com o texto constitucional de 1988,
assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s)
fundamental(is) da República Federativa do Brasil.
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848363
Direito Constitucional
Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa
Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do
Brasil:
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848362
Direito Constitucional
Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres
individuais e coletivos, conforme a Constituição da República
Federativa do Brasil:
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848361
Direito Constitucional
Assinale a alternativa
correta em relação ao direito à moradia, de
acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848360
Direito Constitucional
Leia os itens seguintes em relação à propriedade:
I-A propriedade atenderá a sua função social.
II- A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por
necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social,
mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os
casos previstos na Constituição.
III- No caso de iminente perigo público, a autoridade competente
poderá usar de propriedade particular, assegurada ao
proprietário indenização ulterior, ainda que não haja dano.
IV- A pequena e a média propriedades rurais, assim definidas em
lei, desde que trabalhadas pela família, não serão objeto de
penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua
atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o
seu desenvolvimento.
Estão corretos, conforme a Constituição da República
Federativa do Brasil, apenas os itens:
Ano: 2021
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Prova:
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública |
Q1848329
Direito Constitucional
A respeito das políticas de saúde implementadas com a Constituição de 1988 no Brasil, considere as afirmativas.
I) O SUS foi estabelecido como um sistema descentralizado e hierarquizado.
II) O governo federal é encarregado pelas funções de financiamento, formulação da política nacional de saúde e coordenação de ações.
III) O Ministério da Saúde, em função da descentralização, está restrito à tomada de decisões apenas na esfera federal.
IV) Como a União, estados e municípios têm suas atribuições relacionadas à saúde definidas na Constituição e legislação infraconstitucional, os recursos orçamentários são também organizados por cada ente, havendo pouca relevância nos sistemas de transferências de recursos.
Está(ão) correta(s),
Ano: 2021
Banca:
UFPel-CES
Órgão:
UFPEL
Prova:
UFPel-CES - 2021 - UFPEL - Professor Magistério Superior - Administração Pública |
Q1848328
Direito Constitucional
O artigo 18 da Constituição da República
Federativa do Brasil é um dos mais importantes
delineadores da organização do Estado Brasileiro.
De acordo com o texto do artigo, a organização
político-administrativa da República Federativa do
Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios todos
Q1848289
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos
políticos, julgue o item.
Para candidatar-se aos cargos de presidente e de
vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá
contar, no mínimo, com 35 anos de idade.
Q1848288
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos
políticos, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, poderá haver distinção entre
brasileiros natos e naturalizados.
Q1848287
Direito Constitucional
Texto associado
Em relação à nacionalidade, à cidadania e aos direitos
políticos, julgue o item.
São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro,
de pai brasileiro ou mãe brasileira, mesmo que qualquer
deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Q1848286
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
de 1988, julgue o item.
O trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de
trinta dias, nos termos da lei.
Q1848285
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
de 1988, julgue o item.
É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a
remuneração do serviço extraordinário superior, no
mínimo, em 50% à do normal.
Q1848284
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne aos direitos e deveres individuais e
coletivos, julgue o item.
Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte
no Brasil.
Q1848283
Direito Constitucional
Texto associado
No que concerne aos direitos e deveres individuais e
coletivos, julgue o item.
O direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de
direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, é um
direito assegurado ao cidadão, condicionando-se,
obrigatoriamente, ao pagamento das taxas
correspondentes.
Conheça nossos planos