Prova paraFEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Juizado Especial

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Legislação do Município de Florianópolis

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Estado de Santa Catarina

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Títulos de Crédito

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais