Prova FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 20/02/22Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 1.4 Contratos em Geral 1 questão
- 1.5 Formação dos Contratos 1 questão
- 1.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.9 Propriedade 1 questão
- 1.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.11 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.12 Direito de Família 1 questão
- 1.13 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.14 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.15 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.16 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 2.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 2.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 2.3 Atos Processuais 1 questão
- 2.4 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 2.5 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 2.6 Demais Providências Preliminares 1 questão
- 2.7 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 2.8 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 2.9 Processo de Execução 2 questões
- 2.10 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 2.11 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 2.12 Jurisdição 1 questão
- 2.13 Competência no Processo Civil 1 questão
- 2.14 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 2.15 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 2.16 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 2.17 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio 1 questão
- 2.18 Remessa Necessária 1 questão
- 2.19 Da Execução em Geral 1 questão
- 5.1 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 5.2 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 5.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 5.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.5 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 5.6 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.7 Práticas Comerciais 1 questão
- 5.8 Publicidade Enganosa 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 6.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 6.2 Recursos 1 questão
- 6.3 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 6.4 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.6 Política de Atendimento 1 questão
- 6.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.8 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 7.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 7.2 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 7.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.4 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 7.5 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.6 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.7 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.8 Estupro de vulnerável 1 questão
- 7.9 Importunação Sexual 1 questão
- 7.10 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.11 Desacato 1 questão
- 7.12 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 9.2 Competência criminal da Justiça Militar 1 questão
- 9.3 Competência criminal da Justiça Estadual 2 questões
- 9.4 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.5 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 9.6 Contraditório 1 questão
- 9.7 Ampla defesa 1 questão
- 9.8 Publicidade 1 questão
- 9.9 Inquérito Policial 1 questão
- 9.10 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 9.11 Definição, normas fundamentais, pressupostos e requisitos 1 questão
- 9.12 Sequestro 1 questão
- 9.13 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 9.14 Procedimento Penal 1 questão
- 9.15 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.1 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 10.2 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.3 Súmula Vinculante 1 questão
- 10.4 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.5 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 10.6 Ordem Social 1 questão
- 10.7 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 10.8 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 10.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 14.1 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 14.2 Justiça Eleitoral 1 questão
- 14.3 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 14.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 14.5 Inelegibilidade 3 questões
- 14.6 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 14.7 Registro de Candidatura 1 questão
- 14.8 Apuração 1 questão
- 14.9 Totalização dos votos e proclamação dos resultados 1 questão
- 14.10 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 14.11 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 14.12 Propaganda política 1 questão
- 14.13 Campanha pela Internet 1 questão
- 14.14 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 14.15 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 14.16 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 14.17 Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa 1 questão
- 14.18 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
- 14.19 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 15.1 Direito Societário 6 questões
- 15.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 15.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 15.4 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 15.5 Nome empresarial 1 questão
- 15.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 15.7 Operações societárias 1 questão
- 15.8 Sociedade Anônima 2 questões
- 15.9 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 15.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 15.11 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 15.12 Falência 1 questão
- 16.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 16.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 16.3 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 16.4 Execução Fiscal 3 questões
- 16.5 Processo Administrativo 1 questão
- 16.6 Tributos Federais 1 questão
- 16.7 IRPF e IRPJ 1 questão
- 16.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 16.9 ICMS 1 questão
- 16.10 Tributos Municipais 1 questão
- 16.11 IPTU 1 questão
- 17.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 17.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 17.3 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 17.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 17.5 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 17.6 Reserva legal 1 questão
- 19.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 19.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 19.3 Atos administrativos 1 questão
- 19.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 19.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 19.6 Provimento e vacância 1 questão
- 19.7 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 19.8 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 19.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 19.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 19.11 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 19.12 Recursos Administrativos em Licitações 1 questão
- 19.13 Requisição administrativa 1 questão
- 19.14 Tombamento 1 questão
- 19.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 19.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
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