Questões Militares Sobre direito penal
Foram encontradas 1.362 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126976
Direito Penal
Suponha que um indivíduo, após invadir uma residência,
empregue grave ameaça para subtrair bens, cometendo o crime
de roubo. Com base nessa situação hipotética e nas regras de
solução do conflito aparente de normas penais, é correto afirmar
que esse indivíduo, após ser regularmente processado, deverá
responder
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126975
Direito Penal
Durante a madrugada de determinado dia, Carlos
adentrou-se, pela janela, em uma residência sem causar dano, e
de lá subtraiu objetos de valor. Antes de sair, ele foi surpreendido
pelos moradores da referida residência, contra os quais empregou
violência para assegurar a posse dos bens subtraídos. Em seguida,
Carlos fugiu.
Nessa situação hipotética, Carlos praticou
Nessa situação hipotética, Carlos praticou
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126974
Direito Penal
No que concerne ao indulto, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126973
Direito Penal
No que se refere ao concurso de pessoas, assinale a opção correta
com base no direito penal brasileiro.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 2 |
Q4126065
Direito Penal
Território Nacional abrange todo o espaço em que o Estado exerce sua soberania: o solo,
rios, lagos, mares interiores, baías, faixa do mar exterior ao longo da costa, (12 milhas) e espaço
aéreo. Com base nessas informações, responda: pelo critério da territorialidade, em que caso é
aplicável a Lei Penal Brasileira?
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 1 |
Q4125013
Direito Penal
As medidas de segurança são sanções penais de caráter preventivo. Com base nessa
informação, marque a alternativa correta.
Q4375742
Direito Penal
Ricardo, nascido em 10 de margo de 2005, foi vitima de crime de estupro de vulnerável quando tinha 12 anos de idade, fato
ocorrido em 15 de junho de 2017. A ação penal não foi proposta até o momento. Considerando o prazo prescricional aplicável e a
legislção penal vigente, o prazo prescricional começou a correr em:
Q4375740
Direito Penal
Considerando o que diz a Lei nº 10.826/03, marque a alternativa correta.
Q4375737
Direito Penal
À Lei nº 7.716/1989 tipifica diversas formas de discriminação praticadas em ambientes de uso coletivo ou voltados à prestação
de serviços ao público. Em relação às condutas que envolvem negação de acesso ou recusa de atendimento em estabelecimentos
como restaurantes, bares, confeitarias ou locais assemelhados abertos ao público, assinale a alternativa que expressa corretamente
o enquadramento jurídico previsto na legislação.
Q4375735
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal para os crimes contra o patrimônio, assinale o item correto.
Q4375733
Direito Penal
Acerca da representagdo como condição de procedibilidade nos crimes de ação penal pública condicionada, conforme previsto
no Código Penal, indique a alternativa correta.
Q4375730
Direito Penal
A Lei nº 11.343/2006, ao disciplinar o acolhimento de usuários e dependentes de drogas em comunidades terapêuticas
acolhedoras, estabelece parâmetros obrigatórios para o funcionamento dessas entidades, especialmente após as alterações
introduzidas pela Lei nº 13.840/2019. Considerando as diretrizes legais que definem as condições de ingresso e permanência
nessas comunidades, marque a alternativa correta.
Q4375728
Direito Penal
Considerando as disposções do Código Penal sobre os crimes contra a vida, marque o item correto.
Q4375724
Direito Penal
Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item correto quanto às causas que aumentam a pena do crime de
tortura, de um sexto até um terço.
Q4375719
Direito Penal
Após a conclusão de procedimento administrativo que apurava abuso de autoridade cometido por um servidor público, a vitima
encaminhou representagéo ao Ministério Publico com documentos e testemunhos que, em tese, permitiriam o oferecimento imediato
de denúncia. Mesmo após o término do prazo legal para manifestagéo, o órgão ministerial permaneceu inerte, limitando-se a solicitar
novas informações sem justificar a postergação. Decorridos os dias seguintes, a vitima passou a avaliar a possibilidade de exercer
iniciativa acusatoria propria. Considerando o regime juridico da ação penal aplicavel aos crimes previstos na Lei nº 13.869/2019, a
qual dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Q4202637
Direito Penal
Sobre a conduta definida na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941) como “praticar vias
de fato contra alguém”, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É cominada pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, se o fato não constituir crime.
( ) Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.
( ) Se a contravenção é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, aplica-se a pena em dobro.
( ) Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando a infração penal envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assinale a sequência correta.
( ) É cominada pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, se o fato não constituir crime.
( ) Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é maior de 60 (sessenta) anos.
( ) Se a contravenção é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, aplica-se a pena em dobro.
( ) Considera-se que há razões da condição do sexo feminino quando a infração penal envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assinale a sequência correta.
Q4202631
Direito Penal
O artigo 20 da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, em sua
redação atualizada, prescreve:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
De acordo com as demais disposições legais aplicáveis aos crimes definidos no referido artigo, analise as afirmativas.
I. Se qualquer dos crimes for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza, a pena fixada é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
II. Se qualquer dos crimes for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público, além da pena de reclusão, é prevista a proibição de frequência, por 3 (três) anos, aos locais onde as referidas atividades são praticadas em público, conforme o caso.
III. As penas serão reduzidas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
IV. As penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando os crimes forem praticados por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.
Estão corretas as afirmativas
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
De acordo com as demais disposições legais aplicáveis aos crimes definidos no referido artigo, analise as afirmativas.
I. Se qualquer dos crimes for cometido por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza, a pena fixada é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
II. Se qualquer dos crimes for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público, além da pena de reclusão, é prevista a proibição de frequência, por 3 (três) anos, aos locais onde as referidas atividades são praticadas em público, conforme o caso.
III. As penas serão reduzidas de 1/3 (um terço) até a metade, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação.
IV. As penas serão aumentadas de 1/3 (um terço) até a metade, quando os crimes forem praticados por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las.
Estão corretas as afirmativas
Q4202630
Direito Penal
Consoante exposto na Lei n.º 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, o proprietário ou
diretor responsável de empresa de segurança e transporte de valores que deixar de registrar ocorrência policial
e de comunicar à Polícia Federal perda, furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo, acessório
ou munição que estejam sob sua guarda, nas primeiras 24 (vinte quatro) horas depois de ocorrido o fato,
incorre, nas mesmas penas, do seguinte crime:
Q4202625
Direito Penal
Nos termos da Lei n.º 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, para efeito da lavratura do auto de prisão
em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é correto afirmar:
Q4202598
Direito Penal
“Pedro”, menor de 14 anos de idade, foi abordado de forma truculenta por “Mévio” e “Carlos”, policiais
militares, durante um patrulhamento ostensivo. Na ocasião, “Pedro” foi agredido diversas vezes, inclusive
com choques elétricos, sendo submetido a constrangimento físico e mental, a fim de que pudesse confessar a
prática de ilícitos. Segundo laudos periciais, as lesões sofridas por “Pedro” foram de natureza grave. Todas as
práticas truculentas foram efetuadas diretamente por “Mévio” e acompanhadas por “Carlos”.
Considerando a situação hipotética e os dispositivos do Código Penal Militar e da Lei n.° 9.455/1997, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação hipotética e os dispositivos do Código Penal Militar e da Lei n.° 9.455/1997, assinale a afirmativa correta.
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