“Pedro”, menor de 14 anos de idade, foi abordado de forma truculenta por “Mévio” e “Carlos”, policiais militares, durante um patrulhamento ostensivo. Na ocasião, “Pedro” foi agredido diversas vezes, inclusive com choques elétricos, sendo submetido a constrangimento físico e mental, a fim de que pudesse confessar a prática de ilícitos. Segundo laudos periciais, as lesões sofridas por “Pedro” foram de natureza grave. Todas as práticas truculentas foram efetuadas diretamente por “Mévio” e acompanhadas por “Carlos”.

Considerando a situação hipotética e os dispositivos do Código Penal Militar e da Lei n.° 9.455/1997, assinale a afirmativa correta.