Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item correto quanto às causas que aumentam a pena do crime de
tortura, de um sexto até um terço.

Question

Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item correto quanto às causas que aumentam a pena do crime de
tortura, de um sexto até um terço.  Alternativa A: Se o crime submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de
ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.   Ou Alternativa B: Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.   Ou Alternativa C: Se o crime resulta em lesão corporal de natureza grave ou gravissima.  Ou Alternativa D: Se o crime é cometido em razão de discriminação racial ou religiosa.   Ou Alternativa E: Se o crime é praticado com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro · Accepted Answer

Alternativa [B] Se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.

Considerando o disposto na Lei nº 9.455/1997, marque o item ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas