Questões Militares Sobre direito penal
Foram encontradas 1.320 questões
Q3494812
Direito Penal
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da
aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline
Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do
relacionamento e diversas promessas de vantagens
econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a
entrega de determinados valores mensais em dinheiro
para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que
foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Q3494811
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é requisito para concessão
do Instituto do Livramento Condicional:
Q3494810
Direito Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina
pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da
insignificância, incide sobre qual elemento do crime?
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Q3494808
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para
cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que
José Heraldo, famoso empresário da região, tinha
interesses em determinados assuntos que passavam pelo
cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou
José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição
financeira, não poderia continuar a atender seus
interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Q3493461
Direito Penal
Com base nas Leis 7.716/89, 9.455/1997,
12.850/2013 e 13.869/2019, assinale a alternativa
que apresenta o efeito correto da condenação
por crimes previstos na legislação supracitada.
Q3493451
Direito Penal
A Lei 11.343/06 prevê causas de aumento de
pena de um sexto a dois terços em caso de
prática dos crimes previstos nos artigos 33 a 37
da referida legislação. Assinale a alternativa
que não apresenta hipótese de causa de
aumento de pena.
Q3493446
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta hipótese
não prevista como causa de aumento em
relação ao crime de tortura, nos moldes
previstos na Lei 9.455/1997.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476818
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título I - Aplicação
de Lei Penal, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476817
Direito Penal
Quanto ao disposto no Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de
dezembro de 1940 (Código Penal) são penas restritivas de
direito, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476816
Direito Penal
Um individuo, atendendo a uma solicitação de um amigo,
guarda em sua residência um papelote de cocaína,
acreditando tratar-se do suplemento conhecido como creatina. Nessa situação hipotética, esta caracterizado o
erro de:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476814
Direito Penal
Sabe-se que a prescrição é uma das formas de extinção
da punibilidade. Sendo assim, com base no Decreto-Lei n°
2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), sobre o
instituto é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476792
Direito Penal
Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07
de dezembro de 1940 (Código Penal), Título Il - Do Crime,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3476791
Direito Penal
Assinale a opção que apresenta corretamente os atos
lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira,
para os fins da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476216
Direito Penal
Após conhecer Maria por meio das redes sociais, Lucas a convidou
para um jantar na sua residência. Durante o encontro, o agente
colocou substâncias ilícitas no vinho de Maria, a qual perdeu
totalmente a consciência. Na sequência, Lucas praticou, em seu
detrimento, atos libidinosos diversos da conjunção carnal, sendo
certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu lesão
corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476215
Direito Penal
João, reincidente em crime doloso, ingressou em uma farmácia
localizada no Município de Palmas/TO e, mediante rompimento de
obstáculo à subtração da coisa, se apossou de diversos
medicamentos avaliados, no todo, em R$ 400,00 (quatrocentos
reais), evadindo-se na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de furto
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476214
Direito Penal
Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de
rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em
Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que
Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial
então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo
um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Médico da Aeronáutica - Psiquiatria |
Q3449513
Direito Penal
Sobre a avaliação da capacidade civil e responsabilidade penal, analise as assertivas.
I. A presença de transtorno mental não implica necessariamente incapacidade civil.
II. A inimputabilidade requer nexo causal entre o transtorno mental e o ato ilícito.
III. O perito deve se manifestar sobre a periculosidade em todos os casos.
IV. A interdição civil é sempre total e permanente.
Estão corretas apenas as assertivas
I. A presença de transtorno mental não implica necessariamente incapacidade civil.
II. A inimputabilidade requer nexo causal entre o transtorno mental e o ato ilícito.
III. O perito deve se manifestar sobre a periculosidade em todos os casos.
IV. A interdição civil é sempre total e permanente.
Estão corretas apenas as assertivas
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442738
Direito Penal
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preocupado com a situação posta, Marcos procurou auxílio junto à Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Soldado - Quadro de Praças Especialistas (QPE) - Músicos |
Q3442737
Direito Penal
Durante o seu curso de formação, Lucas, policial militar no Estado do Tocantins, participou de um curso de capacitação ministrado por seus superiores hierárquicos, sobre os regramentos que decorrem da Lei de Abuso de Autoridade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, analise as afirmativas a seguir:
I. Os crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade são persequíveis mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
II. Em caso de condenação por crime definido na Lei de Abuso de Autoridade, o apenado perderá, automaticamente, o cargo público ocupado.
III. É sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território.
Está correto o que se afirma em
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