Prova paraOficial Complementar - PM-MT - 2025 - UFMT

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Modelos teóricos de Administração Pública

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Psicologia e Organizações

Classificação de Materiais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Gestão Estratégica

Legislação do Estado do Mato Grosso

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Aplicando Pessoas

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Ação Penal Militar

Processo Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Polícia Judiciária Militar

Prisão

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Responsabilidade ambiental

Habilitação na Legislação de Trânsito

Medidas administrativas

Penalidades

Infrações

Provas

Busca e Apreensão

Técnica Policial

Conhecimento Técnico Profissional em Segurança Pública

Policiamento Ostensivo Geral