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Q4066227 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir. 


A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto.

Alternativas
Q4066221 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


A objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades, refere-se ao princípio da impessoalidade. 

Alternativas
Q4066220 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


O princípio da ampla defesa exige do servidor público a atuação conforme a lei e o direito.

Alternativas
Q4066216 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.

Alternativas
Q4066215 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho. 

Alternativas
Q4066214 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

Alternativas
Q4066213 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066212 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


O valor do salário mínimo é estabelecido individualmente por cada estado, sendo facultativa a adoção do piso nacional como referência.

Alternativas
Q4066211 Direito do Trabalho

A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.


A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.

Alternativas
Q4066209 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A atuação do fiscal integra o sistema de controle interno da administração pública.

Alternativas
Q4066208 Direito Administrativo

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.


A fiscalização contratual exclui a responsabilidade do contratado pela perfeita execução do objeto.

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Q4066206 Direito Sanitário

Com relação à saúde indígena, julgue o item que se segue.


A garantia de acesso à média e à alta complexidade depende de fluxos pactuados com a rede regional de serviços. 

Alternativas
Q4066202 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


A Lei de Cotas para universidades federais permite que qualquer candidato autodeclarado preto ou pardo ocupe vaga do sistema de concorrência por cotas, independentemente de sua trajetória escolar ou renda.

Alternativas
Q4066201 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


Além das cotas raciais, as ações afirmativas incluem bolsas de estudo, incentivos fiscais para empresas inclusivas e programas de apoio à permanência estudantil.

Alternativas
Q4066200 Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


As cotas raciais no ensino superior e nos concursos públicos foram declaradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q4066199 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


A objetividade no atendimento do interesse público, vedada a promoção pessoal de agentes ou autoridades, refere-se ao princípio da impessoalidade. 

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Q4066198 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, acerca dos princípios da administração pública.


O princípio da ampla defesa exige do servidor público a atuação conforme a lei e o direito.

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Q4066193 Direito Administrativo

No que se refere à gestão do SUS, julgue o item a seguir. 


Assim como o concurso público, o processo seletivo simplificado é destinado à contratação por tempo indeterminado. 

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Q4066160 Direito Sanitário

Acerca da atenção primária à saúde (APS), julgue o seguinte item.


A coordenação do cuidado é responsabilidade exclusiva dos serviços especializados. 

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Q4066141 Direito Administrativo

No que concerne a elaboração e gestão de normativos e instruções internas, julgue o seguinte item.


A elaboração de normativos internos deve observar os princípios da legalidade e da hierarquia.

Alternativas
Respostas
4801: E
4802: C
4803: E
4804: E
4805: C
4806: E
4807: X
4808: E
4809: X
4810: C
4811: E
4812: C
4813: E
4814: C
4815: C
4816: C
4817: E
4818: E
4819: E
4820: C