Durante auditoria realizada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), verificou-se que um
médico, após a ocorrência de complicações decorrentes de atendimento prestado por ele, alegou que
a responsabilidade pelo desfecho clínico deveria ser automaticamente presumida e compartilhada
entre toda a equipe de plantão e a instituição de saúde.
Considerando o caso narrado e os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica (Resolução
CFM n° 2.217/2018), a alegação do médico está incorreta porque:

Question

Durante auditoria realizada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), verificou-se que um
médico, após a ocorrência de complicações decorrentes de atendimento prestado por ele, alegou que
a responsabilidade pelo desfecho clínico deveria ser automaticamente presumida e compartilhada
entre toda a equipe de plantão e a instituição de saúde.
Considerando o caso narrado e os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica (Resolução
CFM n° 2.217/2018), a alegação do médico está incorreta porque: Alternativa A: o médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais,
resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência. Ou Alternativa B: a responsabilidade pelos atos profissionais é sempre presumida quando o atendimento é realizado
em equipe multiprofissional.  Ou Alternativa C: a responsabilidade pelos atos profissionais transfere-se ao diretor técnico sempre que o
atendimento ocorrer em unidade pública de saúde.  Ou Alternativa D: a responsabilidade pelos atos profissionais pode ser integralmente atribuída à instituição quando
o médico atuar em regime de plantão.  Ou Alternativa E: o médico se responsabilizará, em caráter presumido e nunca pessoal, pelos seus atos profissionais,
resultantes de relação particular de confiança e executados com negligência, imperícia ou imprudência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] o médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais,
resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência. Gabarito: AFundamento decisivo: A Resolução CFM nº 2.217/2018, anexo, Capítulo I — Princípios Fundamentais, XIX, estabelece: “XIX – O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.” A pretensão de presumir e compartilhar automaticamente a responsabilidade contraria o caráter pessoal e não presumido previsto nesse princípio, o que torna correta a alternativa A.Tema central: Responsabilidade ética pessoal do médicoAnálise das alternativasACertaA alternativa A reproduz o Princípio Fundamental XIX: a responsabilidade ética recai pessoalmente sobre os próprios atos profissionais e não pode ser presumida. A atuação em equipe não autoriza sua distribuição automática entre profissionais e instituição. Isso não significa que a complicação clínica, isoladamente, comprove infração ética, nem que esteja excluída eventual responsabilidade de outros profissionais ou da instituição.BErradaAfirmar que o atendimento em equipe torna a responsabilidade sempre presumida contradiz diretamente a expressão “nunca presumido” do Princípio Fundamental XIX. O trabalho multiprofissional não autoriza essa presunção.CErradaO caráter público da unidade não transfere automaticamente ao diretor técnico a responsabilidade pelos atos profissionais do médico. Essa transferência contraria o caráter pessoal estabelecido pelo Princípio Fundamental XIX.DErradaO regime de plantão não constitui exceção ao caráter pessoal da responsabilidade ética. Portanto, não permite atribuir integralmente à instituição a responsabilidade pelos atos próprios do médico.EErradaA alternativa inverte a regra ao afirmar responsabilidade “presumida e nunca pessoal”, quando o princípio determina “pessoal e nunca presumido”. Também substitui os parâmetros normativos de “diligência, competência e prudência” por “negligência, imperícia ou imprudência”.Pegadinha da questãoConfundir atuação em equipe com responsabilidade automaticamente presumida e compartilhada. A alternativa E também explora a inversão literal das expressões do princípio.Dica para questões semelhantesConfronte qualquer presunção de responsabilidade com a expressão normativa “pessoal e nunca presumido”.Não trate trabalho em equipe, unidade pública ou regime de plantão como autorização para transferir automaticamente a responsabilidade pelos atos próprios do médico.Distinga a vedação à presunção de responsabilidade da exclusão de responsabilidade: o princípio não comprova infração pela simples complicação clínica nem afasta eventual responsabilidade de terceiros.

Durante auditoria realizada em uma Unidade de Pronto Atendim...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas