Em um hospital, um paciente, plenamente capaz e devidamente esclarecido sobre seu quadro clínico,
recusou um dos tratamentos inicialmente propostos e optou por outro procedimento diagnóstico
cientificamente reconhecido e adequado ao seu caso. O médico responsável discordava da escolha,
mas passou a questionar se deveria respeitar a decisão do paciente.
Considerando o caso narrado e os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica (Resolução
CFM n° 2.217/2018), assinale a alternativa correta.

Question

Em um hospital, um paciente, plenamente capaz e devidamente esclarecido sobre seu quadro clínico,
recusou um dos tratamentos inicialmente propostos e optou por outro procedimento diagnóstico
cientificamente reconhecido e adequado ao seu caso. O médico responsável discordava da escolha,
mas passou a questionar se deveria respeitar a decisão do paciente.
Considerando o caso narrado e os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica (Resolução
CFM n° 2.217/2018), assinale a alternativa correta. Alternativa A: O médico deverá acatar qualquer escolha manifestada pelo paciente, ainda que o procedimento
não seja adequado ao caso ou não possua reconhecimento científico.   Ou Alternativa B: O médico poderá desconsiderar a vontade do paciente sempre que entender existir alternativa
terapêutica que, em seu julgamento, apresente maior beneficio clínico.  Ou Alternativa C: O médico somente aceitará a escolha do paciente quando esta coincidir integralmente com
conduta inicialmente proposta pelo profissional.  Ou Alternativa D: O médico aceitará as escolhas do paciente relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos
por ele expressas, desde que sejam adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.   Ou Alternativa E: O médico poderá substituir a decisão do paciente por aquela adotada pela equipe multiprofissional,
independentemente da adequação do procedimento ao caso concreto.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O médico aceitará as escolhas do paciente relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos
por ele expressas, desde que sejam adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.   Gabarito: DFundamento decisivo: A Resolução CFM nº 2.217/2018, Código de Ética Médica, Capítulo I — Princípios Fundamentais, XXI, estabelece: “XXI – No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.” Como o paciente expressou escolha por procedimento adequado ao caso e cientificamente reconhecido, estão preenchidos os requisitos de aceitação, o que conduz à alternativa D.Tema central: Escolhas diagnósticas e terapêuticasAnálise das alternativasAErradaTorna irrestrita a aceitação da escolha do paciente, dispensando adequação ao caso e reconhecimento científico. O princípio XXI exige cumulativamente esses dois requisitos; portanto, não obriga o médico a aceitar qualquer procedimento.BErradaTransforma o julgamento do médico sobre maior benefício clínico em autorização geral para afastar a vontade do paciente. A mera preferência profissional por outra conduta não elimina o dever de aceitar a escolha expressa que satisfaça os requisitos do princípio XXI.CErradaAcrescenta uma condição inexistente no princípio XXI: coincidência integral entre a escolha do paciente e a proposta inicial do médico. A aceitação depende da adequação ao caso e do reconhecimento científico, não dessa coincidência.DCertaA mera discordância clínica do médico não autoriza desconsiderar a escolha do paciente, nem equivale, por si só, a objeção de consciência.EErradaSubstitui a escolha expressa do paciente pela decisão da equipe multiprofissional, contrariando a regra de aceitação prevista no princípio XXI. Além disso, dispensa a adequação ao caso concreto, que é requisito normativo expresso.Pegadinha da questãoConfundir respeito à escolha do paciente com aceitação irrestrita ou, no extremo oposto, exigir concordância integral do médico. A escolha deve ser aceita quando adequada ao caso e cientificamente reconhecida, observados os ditames de consciência e as previsões legais mencionados no princípio XXI.Dica para questões semelhantesVerifique cumulativamente a adequação do procedimento ao caso e seu reconhecimento científico.Rejeite alternativas que condicionem a escolha do paciente à coincidência com a proposta inicial do médico.Não confunda mera discordância clínica com objeção de consciência, nem desconsidere as ressalvas expressas do princípio XXI.

Em um hospital, um paciente, plenamente capaz e devidamente ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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