Sobre o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), analise as assertivas a seguir.
I. O SISREG é um sistema web disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios
para o gerenciamento do Complexo Regulador, por meio dos módulos de regulação ambulatorial e
hospitalar.
II. A utilização do SISREG é obrigatória para todos os estados e municípios, sendo sua utilização
limitada às ações de controle da produção assistencial.
III. Entre as funcionalidades do módulo ambulatorial do SISREG estão a gestão dos mapas de leito, o
encaminhamento das urgências e a autorização da AIH.
IV. O módulo hospitalar do SISREG é destinado exclusivamente à gestão das listas de cirurgias
eletivas, não contemplando a classificação de risco e priorização.
Está correto o que se afirma em:

Question

Sobre o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), analise as assertivas a seguir.
I. O SISREG é um sistema web disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios
para o gerenciamento do Complexo Regulador, por meio dos módulos de regulação ambulatorial e
hospitalar.
II. A utilização do SISREG é obrigatória para todos os estados e municípios, sendo sua utilização
limitada às ações de controle da produção assistencial.
III. Entre as funcionalidades do módulo ambulatorial do SISREG estão a gestão dos mapas de leito, o
encaminhamento das urgências e a autorização da AIH.
IV. O módulo hospitalar do SISREG é destinado exclusivamente à gestão das listas de cirurgias
eletivas, não contemplando a classificação de risco e priorização.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas II e III. Ou Alternativa C: Apenas I e IV. Ou Alternativa D: Apenas III e IV. Ou Alternativa E: Nenhuma das assertivas está correta.

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Alternativa [A] Apenas I. Gabarito: AFundamento decisivo: O critério técnico decisivo, conforme a apresentação do Ministério da Saúde à Comissão Intergestores Tripartite, é a utilização não compulsória do SISREG e a distribuição das funcionalidades entre os módulos: as funções citadas em III são hospitalares, e IV exclui funções que esse módulo contempla. Assim, apenas I está correta.Tema central: Utilização e módulos do SISREGAnálise das alternativasACertaA alternativa A seleciona apenas a assertiva I, que corresponde ao conceito técnico-institucional do SISREG na documentação oficial: sistema web disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para gerenciar o Complexo Regulador mediante módulos ambulatorial e hospitalar. Essa disponibilização não implica utilização obrigatória nem exclusividade do sistema federal.BErradaII contém dois erros: a utilização do SISREG não é compulsória e sua finalidade abrange a regulação do acesso, não se limitando ao controle da produção assistencial. III também está errada porque gestão de mapas de leitos, encaminhamento de urgências e autorização de AIH são funcionalidades do módulo hospitalar, não do ambulatorial.CErradaEmbora I esteja correta, IV contraria a amplitude funcional do módulo hospitalar: ele abrange internações urgentes e eletivas e contempla classificação de risco e priorização. Portanto, não se destina exclusivamente às listas de cirurgias eletivas.DErradaAs duas assertivas selecionadas estão erradas. III transfere ao módulo ambulatorial atribuições hospitalares relativas a leitos, urgências e AIH. IV restringe o módulo hospitalar às cirurgias eletivas e nega classificação de risco e priorização, funcionalidades que ele efetivamente contempla.EErradaA afirmação de que nenhuma assertiva está correta é afastada pela documentação oficial do Ministério da Saúde, que confirma os elementos de I: natureza web, gerenciamento do Complexo Regulador e existência dos módulos ambulatorial e hospitalar.Pegadinha da questãoA banca troca funcionalidades entre os módulos: leitos, urgências e AIH pertencem ao hospitalar, não ao ambulatorial. Também apresenta as cirurgias eletivas como finalidade exclusiva do módulo hospitalar, excluindo indevidamente a regulação de urgências, a classificação de risco e a priorização.Dica para questões semelhantesSepare as funções: consultas, exames especializados e SADT pertencem ao módulo ambulatorial; leitos, internações urgentes e eletivas e AIH pertencem ao hospitalar.Não confunda disponibilização pelo Ministério da Saúde com obrigatoriedade de uso: são reconhecidos sistemas próprios dos gestores ou desenvolvidos por terceiros.Ao avaliar restrições ao módulo hospitalar, confira se a assertiva exclui indevidamente urgências, classificação de risco ou priorização.

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Gabarito: A

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