Nos termos da Lei no 6.496/1977, a falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa: Alternativa A: à suspensão temporária do exercício profissional, por prazos variáveis de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Ou Alternativa B: ao cancelamento definitivo do registro. Ou Alternativa C: à advertência reservada e de censura pública. Ou Alternativa D: à perda automática do diploma profissional. Ou Alternativa E: à multa prevista na legislação profissional e demais cominações legais.

Nos termos da Lei no 6.496/1977, a falta da ART sujeitará o...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Engenharia de Segurança |

Q4332263 Legislação Federal

Nos termos da Lei n^o 6.496/1977, a falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa:

à suspensão temporária do exercício profissional, por prazos variáveis de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

ao cancelamento definitivo do registro.

à advertência reservada e de censura pública.

à perda automática do diploma profissional.

à multa prevista na legislação profissional e demais cominações legais.

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