Analise os seguintes itens relacionados às Boas Práticas de...
Analise os seguintes itens relacionados às Boas Práticas de Fabricação (BPF):
I - A facilidade de sanitização e de limpeza não necessita ser considerada no projeto das instalações;
II - As normas de construção devem ser observadas, de acordo com a legislação em vigor;
III - Conforto térmico, renovação do ar e acessibilidade também devem ser contemplados.
Está(-ão) correta(s) o(s) item(-ns):
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, Anexo I, item 5.3.3, determina: "O desenho deve ser tal que permita uma limpeza fácil e adequada e permita a devida inspeção quanto a garantia da qualidade higiênico-sanitária do alimento." Como o item I afirma que essa consideração é dispensável no projeto, contraria o requisito normativo e é falso.
- Verifique se o item dispensa uma característica que a norma exige do próprio projeto: permitir limpeza fácil e adequada é requisito do desenho das instalações.
- Diferencie os fundamentos: a exigência de facilidade de limpeza está na Portaria; os aspectos construtivos, ambientais e de acessibilidade aqui utilizados constam da orientação técnica oficial da Embrapa.
- Respeite o âmbito da fonte: as orientações citadas tratam de agroindústrias de alimentos e não autorizam presumir regulamentação setorial única para todas as BPF.
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