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Q249480 Direito Constitucional
Sobre a organização constitucional do Poder Judiciário, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q249479 Direito Constitucional
Sobre a organização constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar que:

Alternativas
Q249478 Direito Constitucional
Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q249477 Direito Constitucional
Sobre a configuração constitucional da Administração Pública, é correto afirmar:

Alternativas
Q249476 Direito Constitucional
Sobre a distribuição constitucional de bens da União e dos Estados, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q249475 Direito Constitucional
Sobre a repartição constitucional de competências, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para a exploração de serviços públicos, é correto afirmar que

Alternativas
Q249474 Direito Constitucional
Sobre a repartição constitucional de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q249472 Direito Constitucional
Sobre o regime constitucional da propriedade, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q249471 Direito Constitucional
Sobre a configuração constitucional do princípio da isonomia, inclusive à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

Alternativas
Q249470 Direito Constitucional
Sobre a configuração constitucional do princípio da legalidade, é incorreto afirmar que:

Alternativas
Q249469 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:

Alternativas
Q249468 Direito Constitucional
Sobre o direito fundamental à informação previsto na Constituição, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q249467 Direitos Humanos
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:

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Q249466 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que

Alternativas
Q249465 Direito Constitucional
Sobre o sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, é incorreto
afirmar que:

Alternativas
Q249464 Direito Constitucional
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Alternativas
Q249463 Direito Constitucional
Sobre as classificações atribuídas às normas constitucionais, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q249462 Direito Constitucional
Sobre o poder constituinte, é incorreto afirmar que

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Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1220796 Direito Tributário
Quanto à execução fiscal, é incorreto afirmar que:
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Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN
Q1190222 Direito Administrativo
Quanto às Parcerias Público-Privadas e a Permissão e Autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir:
I. A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão, observando o disposto na Lei n. 8.987/95, aplicando-se também ao serviço de radiodifusão sonora; II. É facultado à Administração Pública, nos termos do contrato, efetuar o pagamento da contraprestação relativa a parcela fruível de serviço objeto do contrato de parceria público-privada; III. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de tomada de preços; IV. Compete aos Ministérios, às Agências Reguladoras e às Secretarias de Administração, nas suas respectivas áreas de competência, submeter o edital de licitação ao órgão gestor, proceder à licitação, acompanhar e fiscalizar os contratos de parceria público-privada; V. Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
A quantidade de itens corretos é igual a:
Alternativas
Respostas
281: E
282: C
283: A
284: B
285: A
286: E
287: D
288: B
289: D
290: A
291: D
292: E
293: A
294: E
295: D
296: B
297: D
298: C
299: B
300: A