Prova ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional
Aplicada em 01/07/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.6 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.9 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.11 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 1.12 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais 2 questões
- 1.14 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.15 Direitos Políticos 1 questão
- 1.16 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Ação Popular 1 questão
- 1.19 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.20 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.21 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.22 Habeas Corpus 1 questão
- 1.23 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.24 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.25 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.26 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.27 Poder Legislativo 1 questão
- 1.28 Congresso Nacional 1 questão
- 1.29 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.30 Senado Federal 1 questão
- 1.31 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.32 Poder Executivo 1 questão
- 1.33 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.34 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.35 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.36 Poder Judiciário 1 questão
- 1.37 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.38 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.39 Advocacia Pública 1 questão
- 1.40 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.41 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 2.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 2 questões
- 3.1 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 3.2 Tratados em Direito Tributário 1 questão
- 3.3 Administração Tributária 6 questões
- 3.4 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 3.5 Processo Administrativo 3 questões
- 3.6 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 3.7 Fiscalização na Administração Tributária 3 questões
- 3.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.9 Imunidade Recíproca 1 questão
- 3.10 Tributos Municipais 1 questão
- 3.11 IPTU 1 questão
- 3.12 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 3.13 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.14 Tributos Federais 4 questões
- 3.15 IPI 2 questões
- 3.16 Questões Propedêuticas 2 questões
- 3.17 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 2 questões
- 3.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 3.19 Remissão 1 questão
- 3.20 Simples Nacional 1 questão
- 3.21 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.22 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 3.23 Preferências 1 questão
- 3.24 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 3.25 Princípio da Isonomia 1 questão
- 3.26 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 3.27 Obrigação Tributária 1 questão
- 3.28 Fato Gerador 1 questão
- 3.29 CIDE 1 questão
- 4.1 Seguridade Social 2 questões
- 4.2 Definição 1 questão
- 4.3 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 4.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.5 Jurisprudência 3 questões
- 4.6 Contribuições 3 questões
- 4.7 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 4.8 Legislação Previdenciária 1 questão
- 4.9 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 5.1 Atividade Financeira do Estado no Direito Financeiro 1 questão
- 5.2 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 2 questões
- 5.3 A Despesa Pública 2 questões
- 5.4 Classificação da despesa pública 1 questão
- 5.5 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 5.8 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 2 questões
- 7.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.3 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 7.4 Serviços Públicos 3 questões
- 7.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 7.6 Parcerias público-privadas 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.8 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 7.9 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 2 questões
- 7.10 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 7.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 7.12 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 7.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.14 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 9.1 Empresário 1 questão
- 9.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.3 Direito Societário 2 questões
- 9.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 9.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.7 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.8 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.9 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 9.10 Falência 1 questão
- 9.11 Nome empresarial 1 questão
- 10.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.2 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.3 Parte Geral 2 questões
- 10.4 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 10.6 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 10.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 10.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.9 Compra e Venda 1 questão
- 11.1 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 11.2 Da ação 2 questões
- 11.3 Conceito e características da ação 1 questão
- 11.4 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 11.5 Condições da ação 1 questão
- 11.6 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 11.7 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 11.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.9 Procedimento ordinário 2 questões
- 11.10 Cumprimento de sentença 1 questão
- 11.11 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 11.12 Recursos 1 questão
- 11.13 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 11.14 Efeitos dos recursos 1 questão
- 11.15 Processo de execução 2 questões
- 11.16 Execução fiscal 2 questões
- 11.17 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 11.18 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 11.19 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 11.20 Juizado Especial - Federal 1 questão