Questões de Concurso para Guarda Municipal

Q4112675

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112675 Português

Texto associado

A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

Com base na norma culta e nas regras do Acordo Ortográfico vigente, analise o uso do acento na palavra "silêncio", conforme empregado no trecho "A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio." Assinale a alternativa que apresenta corretamente a justificativa gramatical para sua acentuação.

A

A palavra é acentuada por apresentar vogal tônica fechada na antepenúltima sílaba, seguida de sequência vocálica pós-tônica considerada ditongo crescente, sendo assim classificada como proparoxítona aparente.

B

A palavra "silêncio" é acentuada por ser uma paroxítona terminada em ditongo crescente nasal, e seu acento segue a regra geral das paroxítonas terminadas em "io".

C

"Silêncio" é acentuada por ser uma proparoxítona clássica, cuja tonicidade recai naturalmente sobre a penúltima sílaba, o que exige acento gráfico segundo a regra geral.

D

"Silêncio" recebe acento devido à presença de hiato entre as vogais "i" e "o" no final da palavra, e essa sequência exige o uso do acento circunflexo em palavras paroxítonas com "i" tônico.

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Q4112675

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112675 Português

Texto associado

A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

Com base na norma culta e nas regras do Acordo Ortográfico vigente, analise o uso do acento na palavra "silêncio", conforme empregado no trecho "A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio." Assinale a alternativa que apresenta corretamente a justificativa gramatical para sua acentuação.

A

A palavra é acentuada por apresentar vogal tônica fechada na antepenúltima sílaba, seguida de sequência vocálica pós-tônica considerada ditongo crescente, sendo assim classificada como proparoxítona aparente.

B

A palavra "silêncio" é acentuada por ser uma paroxítona terminada em ditongo crescente nasal, e seu acento segue a regra geral das paroxítonas terminadas em "io".

C

"Silêncio" é acentuada por ser uma proparoxítona clássica, cuja tonicidade recai naturalmente sobre a penúltima sílaba, o que exige acento gráfico segundo a regra geral.

D

"Silêncio" recebe acento devido à presença de hiato entre as vogais "i" e "o" no final da palavra, e essa sequência exige o uso do acento circunflexo em palavras paroxítonas com "i" tônico.

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Q4112670

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112670 Português

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A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

No trecho "Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.", o uso das duas vírgulas cumpre diferentes funções na organização do período. Assinale a alternativa que explica corretamente o valor sintático de cada uma delas.

A

Ambas as vírgulas são opcionais e foram usadas apenas para efeito de pausa e estilo, não havendo implicações sintáticas relevantes.

B

A primeira vírgula separa o sujeito da oração principal e é obrigatória; a segunda marca o início de uma enumeração explicativa.

C

A primeira vírgula isola uma oração subordinada adverbial temporal anteposta; a segunda separa uma oração reduzida de gerúndio com valor explicativo.

D

A primeira vírgula indica a elipse do sujeito e separa a oração subordinada; a segunda marca a intercalação de uma oração adjetiva desenvolvida.

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Q4112670

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112670 Português

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A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

No trecho "Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.", o uso das duas vírgulas cumpre diferentes funções na organização do período. Assinale a alternativa que explica corretamente o valor sintático de cada uma delas.

A

Ambas as vírgulas são opcionais e foram usadas apenas para efeito de pausa e estilo, não havendo implicações sintáticas relevantes.

B

A primeira vírgula separa o sujeito da oração principal e é obrigatória; a segunda marca o início de uma enumeração explicativa.

C

A primeira vírgula isola uma oração subordinada adverbial temporal anteposta; a segunda separa uma oração reduzida de gerúndio com valor explicativo.

D

A primeira vírgula indica a elipse do sujeito e separa a oração subordinada; a segunda marca a intercalação de uma oração adjetiva desenvolvida.

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Q4112667

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112667 Português

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A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

No trecho do texto "A luavezinha" − "Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela" −, há duas orações subordinadas introduzidas pela conjunção "que". Com base na análise sintática e na relação entre as orações, assinale a alternativa que classifica corretamente cada uma delas.

A

A primeira oração iniciada por "que" é uma oração subordinada substantiva objetiva direta, e a segunda é uma oração subordinada adjetiva explicativa.

B

A primeira oração introduzida por "que" é subordinada adjetiva, pois se refere a uma ideia abstrata; já a segunda, também iniciada por "que", é uma oração subordinada adverbial causal.

C

A primeira oração iniciada por "que" exerce a função de objeto direto de "disse", e a segunda é uma oração subordinada adjetiva restritiva, que caracteriza o substantivo "canção".

D

Ambas são orações subordinadas substantivas: a primeira objetiva direta e a segunda subjetiva.

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Q4112667

Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Guarda Municipal |

Q4112667 Português

Texto associado

A luavezinha

Minha filha tem um adormecer difícil. Sempre imagina algo antes de dormir e me pede histórias. Certa noite, quis saber se o mundo inteiro dormia com ela. Disse-lhe que muitos fazem isso: procuram um sonho e o encontram no sono. A menina decidiu que queria ver a lua; as tradições antigas diziam que ela lamenta a perda da luz solar, e isso a encantou.

Deitada, pediu que eu soprasse um sonho para ela. Encostou a cabeça no meu peito e adormeceu. Sonhou que buscava a lua e que, ao alcançá-la, ambas se olhavam como quem se reconhece. Mas algo a assustou: a lua não tinha nome, apenas um brilho preso a um medo antigo. Ao ouvir o choro da menina, a lua também chorou, revelando que temia ser esquecida.

No sonho, choraram juntas, e uma pequena ave surgiu, feita de ecos da própria lua. A ave pediu que a menina cantasse para espantar o silêncio. A menina cantou, e a lua, aos poucos, recuperou sua luz. Era o canto mais lindo que alguém já ouvira em todo o universo. Então, libertou a ave que saíra dela mesma e que agora voava sobre a noite renovada.

Quando acordou, minha filha me contou que tinha visto a lua mais bonita do mundo. Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela. Sorriu com a certeza simples das crianças: a de que algumas belezas só aparecem para quem as sonha primeiro.

COUTO, Mia. A luavezinha. Texto adaptado a partir de: COUTO, Mia. Contos do nascer da Terra. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

No trecho do texto "A luavezinha" − "Disse que a canção que sonhara ainda ecoava dentro dela" −, há duas orações subordinadas introduzidas pela conjunção "que". Com base na análise sintática e na relação entre as orações, assinale a alternativa que classifica corretamente cada uma delas.

A

A primeira oração iniciada por "que" é uma oração subordinada substantiva objetiva direta, e a segunda é uma oração subordinada adjetiva explicativa.

B

A primeira oração introduzida por "que" é subordinada adjetiva, pois se refere a uma ideia abstrata; já a segunda, também iniciada por "que", é uma oração subordinada adverbial causal.

C

A primeira oração iniciada por "que" exerce a função de objeto direto de "disse", e a segunda é uma oração subordinada adjetiva restritiva, que caracteriza o substantivo "canção".

D

Ambas são orações subordinadas substantivas: a primeira objetiva direta e a segunda subjetiva.

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Q4043778

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043778 Direitos Humanos

Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui marco na história dos direitos da pessoa humana. Sobre sua natureza e força jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

A

É um tratado internacional com força de lei, que obriga juridicamente todos os países membros da ONU a cumprirem seus artigos, prevendo sanções econômicas diretas em caso de violação.

B

É um documento que se aplica exclusivamente aos direitos civis e políticos, deixando os direitos sociais, econômicos e culturais para serem tratados em pactos específicos e posteriores.

C

Funciona como um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações, e, embora não seja um tratado com força vinculante por si só, seus princípios adquiriram grande força moral e inspiraram a criação de inúmeros tratados internacionais de direitos humanos.

D

Foi o primeiro documento da história a listar direitos humanos, sendo sua principal inovação a criação de um tribunal internacional para julgar indivíduos que cometessem crimes contra a humanidade.

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Q4043778

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043778 Direitos Humanos

Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui marco na história dos direitos da pessoa humana. Sobre sua natureza e força jurídica, assinale a alternativa CORRETA.

A

É um tratado internacional com força de lei, que obriga juridicamente todos os países membros da ONU a cumprirem seus artigos, prevendo sanções econômicas diretas em caso de violação.

B

É um documento que se aplica exclusivamente aos direitos civis e políticos, deixando os direitos sociais, econômicos e culturais para serem tratados em pactos específicos e posteriores.

C

Funciona como um ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações, e, embora não seja um tratado com força vinculante por si só, seus princípios adquiriram grande força moral e inspiraram a criação de inúmeros tratados internacionais de direitos humanos.

D

Foi o primeiro documento da história a listar direitos humanos, sendo sua principal inovação a criação de um tribunal internacional para julgar indivíduos que cometessem crimes contra a humanidade.

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Q4043777

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043777 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise a seguinte situação:
Lucas, homem de 30 anos, possui uma deficiência intelectual que afeta sua comunicação, mas ele é capaz de expressar suas vontades e tomar decisões sobre sua vida. Ele herdou um apartamento e manifesta o desejo de vendê-lo para investir o dinheiro em um pequeno negócio. Sua família, preocupada com a possibilidade de ele ser enganado, questiona se ele pode, por si só, realizar o ato de venda.
Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a capacidade civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

Lucas é considerado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, e a venda do imóvel só poderá ser realizada por seu curador, mediante autorização judicial.

B

Lucas é relativamente incapaz, e para vender o imóvel, ele precisa ser assistido por um curador, que deve assinar o contrato juntamente com ele.

C

A venda do imóvel é nula, pois a pessoa com deficiência intelectual não pode praticar atos de natureza patrimonial sem a nomeação de, no mínimo, dois apoiadores por meio do processo de tomada de decisão apoiada.

D

A deficiência, por si só, não afeta a plena capacidade civil de Lucas. Ele tem o direito de praticar o ato de venda, e a curatela é uma medida extraordinária, aplicável apenas quando e na medida em que for necessária para atos de natureza patrimonial e negocial.

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Q4043777

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043777 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise a seguinte situação:
Lucas, homem de 30 anos, possui uma deficiência intelectual que afeta sua comunicação, mas ele é capaz de expressar suas vontades e tomar decisões sobre sua vida. Ele herdou um apartamento e manifesta o desejo de vendê-lo para investir o dinheiro em um pequeno negócio. Sua família, preocupada com a possibilidade de ele ser enganado, questiona se ele pode, por si só, realizar o ato de venda.
Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) sobre a capacidade civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

Lucas é considerado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, e a venda do imóvel só poderá ser realizada por seu curador, mediante autorização judicial.

B

Lucas é relativamente incapaz, e para vender o imóvel, ele precisa ser assistido por um curador, que deve assinar o contrato juntamente com ele.

C

A venda do imóvel é nula, pois a pessoa com deficiência intelectual não pode praticar atos de natureza patrimonial sem a nomeação de, no mínimo, dois apoiadores por meio do processo de tomada de decisão apoiada.

D

A deficiência, por si só, não afeta a plena capacidade civil de Lucas. Ele tem o direito de praticar o ato de venda, e a curatela é uma medida extraordinária, aplicável apenas quando e na medida em que for necessária para atos de natureza patrimonial e negocial.

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Q4043776

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043776 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, introduzido pela Lei n.º 13.010/2014 (conhecida como “Lei da Palmada”), estabelece medidas a serem aplicadas aos responsáveis que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de correção ou disciplina.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a competência para aplicação dessas medidas.

A

As medidas têm natureza de sanção penal, como a prestação de serviços à comunidade, e devem ser aplicadas pelo Juiz da Infância e da Juventude após a condenação em processo criminal.

B

Trata-se de medidas de proteção, como advertência e encaminhamento a programas de orientação familiar, que são aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras sanções cabíveis caso a conduta configure um crime.

C

As medidas são exclusivamente de reparação civil, visando uma compensação financeira à criança, e devem ser solicitadas pelo Ministério Público por meio de uma ação judicial.

D

A aplicação das medidas é de competência da direção da escola onde a criança estuda, que deve advertir os pais e comunicar o fato ao Ministério Público apenas em caso de reincidência.

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Q4043776

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043776 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, introduzido pela Lei n.º 13.010/2014 (conhecida como “Lei da Palmada”), estabelece medidas a serem aplicadas aos responsáveis que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de correção ou disciplina.
Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a competência para aplicação dessas medidas.

A

As medidas têm natureza de sanção penal, como a prestação de serviços à comunidade, e devem ser aplicadas pelo Juiz da Infância e da Juventude após a condenação em processo criminal.

B

Trata-se de medidas de proteção, como advertência e encaminhamento a programas de orientação familiar, que são aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras sanções cabíveis caso a conduta configure um crime.

C

As medidas são exclusivamente de reparação civil, visando uma compensação financeira à criança, e devem ser solicitadas pelo Ministério Público por meio de uma ação judicial.

D

A aplicação das medidas é de competência da direção da escola onde a criança estuda, que deve advertir os pais e comunicar o fato ao Ministério Público apenas em caso de reincidência.

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Q4043775

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043775 Direito Penal

A Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, estabelece como requisito indispensável para a sua configuração a presença de um elemento subjetivo específico por parte do agente público. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa finalidade específica, sem a qual a conduta não é considerada crime nos termos da lei.

A

A conduta deve ser praticada com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

B

A conduta se configura com o dolo genérico, bastando que o agente público tenha a vontade de praticar o ato, mesmo que não tenha uma intenção específica de prejudicar ou beneficiar alguém.

C

A conduta exige que o agente atue com culpa, ou seja, o crime se configura se o ato for praticado com imprudência, negligência ou imperícia, resultando em dano a terceiro.

D

A conduta só é punível se o agente público obtiver, efetivamente, uma vantagem econômica para si, sendo irrelevante a intenção de prejudicar ou o mero capricho.

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Q4043775

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043775 Direito Penal

A Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, estabelece como requisito indispensável para a sua configuração a presença de um elemento subjetivo específico por parte do agente público. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa finalidade específica, sem a qual a conduta não é considerada crime nos termos da lei.

A

A conduta deve ser praticada com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

B

A conduta se configura com o dolo genérico, bastando que o agente público tenha a vontade de praticar o ato, mesmo que não tenha uma intenção específica de prejudicar ou beneficiar alguém.

C

A conduta exige que o agente atue com culpa, ou seja, o crime se configura se o ato for praticado com imprudência, negligência ou imperícia, resultando em dano a terceiro.

D

A conduta só é punível se o agente público obtiver, efetivamente, uma vantagem econômica para si, sendo irrelevante a intenção de prejudicar ou o mero capricho.

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Q4043774

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043774 Direito Processual Penal

Durante um patrulhamento preventivo em uma praça municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) presencia uma situação de flagrante delito de tráfico de drogas. Os guardas observam um indivíduo entregando um pequeno pacote a outro em troca de dinheiro, em um local conhecido pela prática desse crime.
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.º 13.022/2014) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a conduta CORRETA a ser adotada pela equipe da GCM.

A

Os guardas devem ignorar a situação, pois a repressão ao tráfico de drogas é competência exclusiva da Polícia Militar e da Polícia Civil.

B

Os guardas devem intervir para cessar a atividade criminosa, efetuar a prisão em flagrante dos envolvidos e conduzi-los imediatamente à autoridade policial competente (Delegado de Polícia) para a lavratura do auto de prisão.

C

Os guardas podem prender os suspeitos e levá-los diretamente para a sede da Guarda Municipal para que o comandante da GCM decida sobre a legalidade da prisão.

D

Os guardas devem apenas acionar a Polícia Militar e aguardar sua chegada, sem realizar qualquer tipo de abordagem ou intervenção, pois não possuem poder de polícia.

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Q4043774

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043774 Direito Processual Penal

Durante um patrulhamento preventivo em uma praça municipal, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) presencia uma situação de flagrante delito de tráfico de drogas. Os guardas observam um indivíduo entregando um pequeno pacote a outro em troca de dinheiro, em um local conhecido pela prática desse crime.
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei n.º 13.022/2014) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a conduta CORRETA a ser adotada pela equipe da GCM.

A

Os guardas devem ignorar a situação, pois a repressão ao tráfico de drogas é competência exclusiva da Polícia Militar e da Polícia Civil.

B

Os guardas devem intervir para cessar a atividade criminosa, efetuar a prisão em flagrante dos envolvidos e conduzi-los imediatamente à autoridade policial competente (Delegado de Polícia) para a lavratura do auto de prisão.

C

Os guardas podem prender os suspeitos e levá-los diretamente para a sede da Guarda Municipal para que o comandante da GCM decida sobre a legalidade da prisão.

D

Os guardas devem apenas acionar a Polícia Militar e aguardar sua chegada, sem realizar qualquer tipo de abordagem ou intervenção, pois não possuem poder de polícia.

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Q4043773

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043773 Direito Penal

O crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, é um delito praticado por funcionário público contra a administração em geral. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a conduta que tipifica este crime.

A

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão da função pública, ainda que fora do exercício dela.

B

Deixar, por indulgência, de responsabilizar um subordinado que cometeu uma infração no exercício do cargo.

C

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

D

Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

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Q4043773

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043773 Direito Penal

O crime de prevaricação, previsto no art. 319 do Código Penal, é um delito praticado por funcionário público contra a administração em geral. Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a conduta que tipifica este crime.

A

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão da função pública, ainda que fora do exercício dela.

B

Deixar, por indulgência, de responsabilizar um subordinado que cometeu uma infração no exercício do cargo.

C

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

D

Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

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Q4043772

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043772 Direito Penal

Considere que Flávio, fiscal sanitário de um município, ao inspecionar um pequeno restaurante, nota uma irregularidade de fácil resolução. Em vez de apenas notificar o proprietário, ele se dirige ao dono do estabelecimento e afirma que, para “não gerar uma multa altíssima e o fechamento imediato do local”, o proprietário deveria lhe entregar a quantia de R$ 1.500,00. Intimidado pela autoridade de Flávio e com medo de perder seu negócio, o proprietário realiza o pagamento exigido.
Assinale a alternativa que tipifica CORRETAMENTE a conduta de Flávio.

A

Corrupção passiva, pois ele solicitou uma vantagem indevida em razão de sua função.

B

Extorsão, pois ele constrangeu o proprietário, mediante grave ameaça, a lhe entregar o dinheiro.

C

Concussão, pois, na qualidade de funcionário público, ele exigiu uma vantagem indevida em razão de sua função.

D

Corrupção ativa, pois ele aceitou a vantagem indevida oferecida pelo proprietário para deixar de praticar ato de ofício.

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Aquiraz - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4043772 Direito Penal

Considere que Flávio, fiscal sanitário de um município, ao inspecionar um pequeno restaurante, nota uma irregularidade de fácil resolução. Em vez de apenas notificar o proprietário, ele se dirige ao dono do estabelecimento e afirma que, para “não gerar uma multa altíssima e o fechamento imediato do local”, o proprietário deveria lhe entregar a quantia de R$ 1.500,00. Intimidado pela autoridade de Flávio e com medo de perder seu negócio, o proprietário realiza o pagamento exigido.
Assinale a alternativa que tipifica CORRETAMENTE a conduta de Flávio.

A

Corrupção passiva, pois ele solicitou uma vantagem indevida em razão de sua função.

B

Extorsão, pois ele constrangeu o proprietário, mediante grave ameaça, a lhe entregar o dinheiro.

C

Concussão, pois, na qualidade de funcionário público, ele exigiu uma vantagem indevida em razão de sua função.

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