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Questões de Concurso Para guarda municipal

Foram encontradas 4.627 questões

Q1792303 Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente à:
Q1792302 Direito Penal
Em conformidade com o art. 316, § 1º, do Código Penal Brasileiro, que trata do Excesso de Exação, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena é:
Q1792301 Direito Penal
De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é:
Q1792300 Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, dos crimes conta a vida, art. 121, do homicídio qualificado, §2º, inciso VI, se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), a pena é:
Q1792299 Direito Penal
Em conformidade com o Código Penal, Parte Geral, Título II, sobre Crimes, assinale a alternativa INCORRETA:
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: B