Questões de Concurso Para guarda municipal

com seu comportamento criou o risco da ocorrência.

tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.

agiu de forma prudente, mas sem sucesso no resultado.

mesmo sem dar causa ao risco da ocorrência, deixou de agir.

ainda que de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

Os efeitos da convalidação não são retroativos.

Os efeitos da convalidação terão validade a partir do seu reconhecimento.

Não geram efeitos a convalidação em função de atos praticados pelos seus agentes.

Os efeitos da convalidação são retroativos.

A convalidação tem efeitos (ex nunc), a partir do presente.

Sujeito competente ou Competência; Forma; Finalidade; Motivo; Objeto ou conteúdo.

Sujeito competente; Formalidade; Tempestividade.

Legitimidade; Forma; Tempestividade; Singularidade.

Tempestividade; Singularidade; Informalidade; Necessidade.

Sujeito competente ou Competência; Informalidade; Necessidade; Motivo; Objeto ou conteúdo.

Atipicidade.

Poder de Polícia.

Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.

Intempestividade.

Poder discricionário.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Pelo cometimento de crimes no exercício da função.

Por omissão ou excesso no exercício da função.

Mediante processo administrativo.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.