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Q304736 Direito Previdenciário
No que concerne aos princípios, à eficácia e à interpretação das normas de seguridade social, assinale a opção correta.

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Q304735 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de processo eleitoral, condições de elegibilidade, nacionalidade e direitos e garantias referentes às eleições.
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Q304734 Direito Administrativo
A respeito do direito de propriedade e de sua função social e de desapropriação, assinale a opção correta.
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Q304733 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
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Q304732 Direito Constitucional
Com relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
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Q304731 Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
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Q304730 Direito Constitucional
Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
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Q304729 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
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Q304728 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
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Q304727 Direito Constitucional
À luz do que dispõe a CF a respeito dos estados-membros e dos municípios, assinale a opção correta.
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Q304726 Direito Constitucional
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.
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Q303169 Direito Internacional Público
Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias incluem:
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Q303168 Direito Internacional Público
A respeito da estrutura institucional do MERCOSUL, assinale a opção correta.
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Q303167 Direitos Humanos
Com relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.
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Q303166 Direito Marítimo
Assinale a opção correta com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
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Q303165 Direito Internacional Público
Acerca do direito dos tratados internacionais, como regido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969, assinale a opção correta.
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Q303164 Direito Ambiental
Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.
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Q303163 Direito Ambiental
De acordo com a PNMA, assinale a opção correta.
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Q303162 Direito Urbanístico
Acerca da política urbana, assinale a opção correta.
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Q303161 Direito Ambiental
Acerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.
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Respostas
2081: A
2082: C
2083: B
2084: A
2085: E
2086: B
2087: A
2088: A
2089: D
2090: C
2091: A
2092: A
2093: D
2094: D
2095: D
2096: A
2097: E
2098: D
2099: C
2100: C