Prova CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal

Aplicada em 01/01/13

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

8 questões

2. Direito Previdenciário

3 questões

3. Direito Penal

6 questões

4. Direito Processual Penal

4 questões

5. Direito do Consumidor

2 questões

6. Direito Econômico

2 questões
  • 6.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
  • 6.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 2 questões
  • 6.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
  • 6.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão

7. Direito Civil

7 questões

8. Direito Agrário

1 questão

9. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 9.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Direito Financeiro

2 questões

13. Direito Tributário

7 questões

14. Direito Administrativo

4 questões

15. Direito Ambiental

8 questões
  • 15.1 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
  • 15.2 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
  • 15.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 15.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 15.5 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
  • 15.6 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
  • 15.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
  • 15.8 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 15.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.10 Aspectos gerais 1 questão
  • 15.11 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.12 Política e Recursos Energéticos 1 questão

16. Legislação Federal

1 questão
  • 16.1 Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica 1 questão

17. Direito Internacional Público

2 questões
  • 17.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 17.2 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 17.3 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 17.4 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
  • 17.5 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão

18. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 18.1 Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional 1 questão

19. Direitos Humanos

1 questão
  • 19.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão