Prova CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/03/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 1 questão
- 1.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.3 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.5 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.6 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 1.7 Poder Executivo 1 questão
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.10 Partidos Políticos 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.13 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.14 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.17 Ministério Público 1 questão
- 1.18 Advocacia Pública 1 questão
- 1.19 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.20 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.21 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.22 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 1.23 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.24 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.25 Ordem Social 1 questão
- 1.26 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.27 Política Urbana 1 questão
- 1.28 Saúde 1 questão
- 1.29 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.30 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 2.2 Contribuições 1 questão
- 2.3 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão
- 2.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 2.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.6 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 2.7 Seguridade Social 1 questão
- 2.8 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 3.2 Conceitos e caracteres 1 questão
- 3.3 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 3.4 Facilitação de contrabando ou descaminho 1 questão
- 3.5 Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária 1 questão
- 3.6 Denunciação caluniosa 1 questão
- 3.7 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 3.8 Concurso de crimes 1 questão
- 3.9 Concurso formal 1 questão
- 3.10 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.11 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 3.12 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 3.13 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.14 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.15 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 3.16 Peculato 1 questão
- 3.17 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.18 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 3.19 Culpabilidade 1 questão
- 3.20 Medida de segurança 1 questão
- 4.1 Inquérito Policial 1 questão
- 4.2 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 4.3 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 4.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.5 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.6 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.7 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.8 Recursos Criminais 1 questão
- 4.9 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 4.10 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 4.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 4.12 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 4.13 Procedimento Penal 1 questão
- 4.14 Das Provas 1 questão
- 4.15 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 4.16 Ação Penal 1 questão
- 4.17 Da Ação Civil 1 questão
- 4.18 Denúncia e Queixa 1 questão
- 4.19 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 4.20 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 4.21 Apuração dos danos 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.2 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 5.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.5 Competência Tributária 2 questões
- 5.6 Introdução e Características 1 questão
- 5.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.8 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.11 Remissão 1 questão
- 5.12 Decadência 1 questão
- 5.13 Prescrição 1 questão
- 5.14 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.15 Isenção 1 questão
- 5.16 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.17 Parcelamento 1 questão
- 6.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 6.2 Serviços Públicos 2 questões
- 6.3 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 6.4 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 6.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 6.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 6.7 Atos administrativos 2 questões
- 6.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.9 Controle da administração pública 1 questão
- 6.10 Organização da Administração Pública 2 questões
- 6.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 6.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 6.13 Bens públicos em espécie 1 questão
- 6.14 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 6.15 Contratos Administrativos 1 questão
- 6.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 6.17 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 6.18 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 6.19 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 6.20 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 6.21 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 6.22 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 6.23 Tombamento 1 questão
- 9.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.2 Parte Geral 3 questões
- 9.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 9.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.6 Contratos em Espécie 4 questões
- 9.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.9 Prova 1 questão
- 9.10 Contratos em Geral 2 questões
- 9.11 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.12 Locação de Coisas 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.2 Registro e escrituração 1 questão
- 11.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 11.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 11.5 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.6 Títulos em espécie 1 questão
- 11.7 Direito Societário 2 questões
- 11.8 Sociedade Limitada 1 questão
- 11.9 Representação comercial 1 questão
- 11.10 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.11 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.12 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.13 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 2 questões
- 12.2 Classificação da despesa pública 1 questão
- 12.3 Realização da despesa pública 1 questão
- 13.1 Créditos Adicionais 1 questão
- 13.2 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 13.3 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 13.4 Orçamento Público em AFO 2 questões
- 13.5 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 2 questões
- 14.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 14.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 14.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 14.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 14.5 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
- 14.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 14.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.8 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 14.9 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 14.10 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.11 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.12 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.13 Compensação ambiental 1 questão
- 16.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 16.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 16.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
- 16.4 Vigência dos Tratados 1 questão
- 16.5 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 16.6 Mercosul 1 questão
- 16.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 16.8 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão