Foram encontradas 1.404 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q820361 Legislação Estadual
O reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, denomina-se:
Alternativas
Q275181 Direito Constitucional
Com base no que dispõe a CF sobre processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Ministério Público da União, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275180 Direito Constitucional
No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.
Alternativas
Q275179 Direito Constitucional
De acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Q275178 Direito Constitucional
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q275177 Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
Alternativas
Q275176 Direito Administrativo
Em relação aos serviços públicos, considera-se
Alternativas
Q275175 Direito Administrativo
No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275174 Legislação Federal
Com relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275173 Direito Administrativo
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275172 Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Alternativas
Q275171 Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275170 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação às questões e processos incidentes.
Alternativas
Q275169 Direito Processual Penal
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275168 Direito Processual Penal
A respeito da interceptação telefônica, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275167 Direito Processual Penal
Acerca das citações e das intimações das partes no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275166 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.
Alternativas
Q275165 Direito Processual Penal
Em relação aos dispositivos da lei que criou os juizados especiais criminais, e suas alterações subsequentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275164 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal e do inquérito policial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q275163 Direito Penal
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Alternativas
Respostas
821: D
822: D
823: A
824: E
825: B
826: A
827: A
828: A
829: E
830: B
831: E
832: B
833: C
834: A
835: D
836: D
837: D
838: D
839: E
840: C