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Q45934
Português
O Texto 1, para ser compreendido com sucesso, deve ser percebido como um texto:
Q1198324
Legislação Estadual
Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.
Q1188643
Geografia
O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá ter um efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonas tropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recente alerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, metade da população mundial sofrerá com a escassez de alimentos em 2100. Produtos primários, como o milho e o trigo, por exemplo, poderão sofrer reduções de 20% a 40%. As populações dessas regiões estão entre as mais pobres do mundo e as que apresentam um crescimento demográfico significativo. Calcula-se que 3 bilhões de pessoas vivam nessas zonas. O Globo, 9/1/2009, p. 32 (com adaptações).
O aumento das temperaturas médias, cujos efeitos danosos à vida no planeta são apontados por cientistas, decorre de fenômeno denominado
O aumento das temperaturas médias, cujos efeitos danosos à vida no planeta são apontados por cientistas, decorre de fenômeno denominado
Q1185247
Direito Processual Penal
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Q1185225
Direito Processual Penal
Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão.
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído
Q303069
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, são infrações disciplinares puníveis com demissão simples, exceto:
Q303068
Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, analise as
afirmações a seguir.
I A hierarquia policial civil da função prevalece sobre a hierarquia do cargo.
II O policial civil em exercício de mandato eletivo da União ou do Estado perde os vencimentos do cargo de provimento efetivo.
III Readaptação é a investidura do policial civil desajustado no respectivo cargo, em outro compatível com suas qualificações, aptidões vocacionais e condições físicas, não podendo ser requerida antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo para o qual foi nomeado.
IV O direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em 5 (cinco) anos quanto aos atos de que decorreram a demissão, aposentadoria ou disponibilidade do funcionário e em 60 (sessenta) dias nos demais casos.
Assinale a alternativa correta.
afirmações a seguir.
I A hierarquia policial civil da função prevalece sobre a hierarquia do cargo.
II O policial civil em exercício de mandato eletivo da União ou do Estado perde os vencimentos do cargo de provimento efetivo.
III Readaptação é a investidura do policial civil desajustado no respectivo cargo, em outro compatível com suas qualificações, aptidões vocacionais e condições físicas, não podendo ser requerida antes de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo para o qual foi nomeado.
IV O direito de recorrer na esfera administrativa prescreve em 5 (cinco) anos quanto aos atos de que decorreram a demissão, aposentadoria ou disponibilidade do funcionário e em 60 (sessenta) dias nos demais casos.
Assinale a alternativa correta.
Q303067
Direito Administrativo
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O poder de polícia restringe o exercício de atividades lícitas dos particulares; já a polícia judiciária visa impedir o exercício de atividades ilícitas.
( ) A desapropriação, sob o aspecto do direito privado, representa um modo de perda da propriedade. Já sob o enfoque do direito público, configura meio de aquisição de bem público para realização de atividade de interesse público.
( ) União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Administração direta e autarquias são pessoas jurídicas de Direito Público abrangidas pela responsabilidade objetiva do Estado. Sobre as pessoas jurídicas de Direito Privado que celebram com a Administração contrato de prestação de serviços públicos incide a responsabilização solidária junto com a Administração.
( ) O § 6º do art. 37 da Constituição Federal assegurou à Administração o direito de obter do agente público causador de dano o pagamento aos cofres públicos da importância despendida no ressarcimento da vítima. No entanto, o direito de regresso não está condicionado à prova de que o agente agiu com dolo ou culpa, já que a responsabilidade do agente também é objetiva em relação aos danos causados a terceiros.
( ) Na esfera federal, a União é representada em juízo pela Advocacia Geral (CF. art. 131) inclusive para a execução da dívida ativa de natureza tributária e, segundo o art. 188 do Código de Processo Civil, à Fazenda Pública e ao Ministério Público, quando forem partes, é concedido o quádruplo do prazo para contestar e o dobro do prazo para recorrer.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) O poder de polícia restringe o exercício de atividades lícitas dos particulares; já a polícia judiciária visa impedir o exercício de atividades ilícitas.
( ) A desapropriação, sob o aspecto do direito privado, representa um modo de perda da propriedade. Já sob o enfoque do direito público, configura meio de aquisição de bem público para realização de atividade de interesse público.
( ) União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Administração direta e autarquias são pessoas jurídicas de Direito Público abrangidas pela responsabilidade objetiva do Estado. Sobre as pessoas jurídicas de Direito Privado que celebram com a Administração contrato de prestação de serviços públicos incide a responsabilização solidária junto com a Administração.
( ) O § 6º do art. 37 da Constituição Federal assegurou à Administração o direito de obter do agente público causador de dano o pagamento aos cofres públicos da importância despendida no ressarcimento da vítima. No entanto, o direito de regresso não está condicionado à prova de que o agente agiu com dolo ou culpa, já que a responsabilidade do agente também é objetiva em relação aos danos causados a terceiros.
( ) Na esfera federal, a União é representada em juízo pela Advocacia Geral (CF. art. 131) inclusive para a execução da dívida ativa de natureza tributária e, segundo o art. 188 do Código de Processo Civil, à Fazenda Pública e ao Ministério Público, quando forem partes, é concedido o quádruplo do prazo para contestar e o dobro do prazo para recorrer.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303066
Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Q303065
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da Administração Pública pelo Judiciário.
Q303064
Direito Administrativo
Em relação ao servidor público, assinale a alternativa correta.
Q303063
Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303062
Legislação Estadual
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303061
Direito Administrativo
Com relação ao processo administrativo, correlacione as colunas a seguir.
( 1 ) Litigante
( 2 ) Acusado
( 3 ) Princípio do contraditório
( 4 ) Princípio da ampla defesa
( 5 ) Princípio da oficialidade
( 6 ) Princípio do formalismo moderado
( ) Significa o dever da Administração de dar andamento regular e contínuo ao processo administrativo, independentemente da provocação dos sujeitos.
( ) Consiste na previsão de ritos e fórmulas simples o suficiente para propiciar um grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos sujeitos no processo administrativo.
( ) Em processo administrativo, haverá sempre que houver conflito de interesses.
( ) Na esfera administrativa, o termo designa somente as pessoas físicas ou jurídicas a quem a Administração atribuiu determinadas atuações das quais decorrerão conseqüências punitivas.
( ) No processo administrativo, significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos diante de fatos, documentos ou pontos de vista apresentados por outrem.
( ) Representa, no processo administrativo, o direito de buscar a preservação de algo que será afetado por atos, medidas, condutas, declarações ou decisões vindos de outrem.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Litigante
( 2 ) Acusado
( 3 ) Princípio do contraditório
( 4 ) Princípio da ampla defesa
( 5 ) Princípio da oficialidade
( 6 ) Princípio do formalismo moderado
( ) Significa o dever da Administração de dar andamento regular e contínuo ao processo administrativo, independentemente da provocação dos sujeitos.
( ) Consiste na previsão de ritos e fórmulas simples o suficiente para propiciar um grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos sujeitos no processo administrativo.
( ) Em processo administrativo, haverá sempre que houver conflito de interesses.
( ) Na esfera administrativa, o termo designa somente as pessoas físicas ou jurídicas a quem a Administração atribuiu determinadas atuações das quais decorrerão conseqüências punitivas.
( ) No processo administrativo, significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos diante de fatos, documentos ou pontos de vista apresentados por outrem.
( ) Representa, no processo administrativo, o direito de buscar a preservação de algo que será afetado por atos, medidas, condutas, declarações ou decisões vindos de outrem.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303060
Direito Administrativo
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo __________ em improbidade administrativa, ________________ , caso o Município deixe de realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de __________ anos, a partir da incorporação ao patrimônio público.
No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo __________ em improbidade administrativa, ________________ , caso o Município deixe de realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de __________ anos, a partir da incorporação ao patrimônio público.
Q303059
Direito Administrativo
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Educação e saúde são serviços passíveis de desempenho pelos particulares, independentemente de concessão pelo Poder Público.
( ) O serviço público delegado é transferido por lei e só por lei pode ser retirado ou modificado, enquanto o serviço público outorgado tem apenas sua execução transpassada a terceiros por ato administrativo (bilateral ou unilateral), pelo que pode ser modificado, revogado e anulado.
( ) A empresa pública é forma de descentralização administrativa para prestação de serviço retirado da Administração. Por essa razão, a ela só pode ser outorgado serviço público típico e não atividades industriais ou econômicas.
( ) O Poder Público pode instituir fundações com personalização de Direito Público para execução de objetivos de interesse coletivo, como educação e assistência social.
( ) A autarquia, submetida a regime de Direito Público, possui liberdade administrativa nos limites da lei que a criou e não é subordinada a órgão do Estado, mas sofre controle para assegurar o cumprimento dos objetivos fixados no ato de sua criação.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) Educação e saúde são serviços passíveis de desempenho pelos particulares, independentemente de concessão pelo Poder Público.
( ) O serviço público delegado é transferido por lei e só por lei pode ser retirado ou modificado, enquanto o serviço público outorgado tem apenas sua execução transpassada a terceiros por ato administrativo (bilateral ou unilateral), pelo que pode ser modificado, revogado e anulado.
( ) A empresa pública é forma de descentralização administrativa para prestação de serviço retirado da Administração. Por essa razão, a ela só pode ser outorgado serviço público típico e não atividades industriais ou econômicas.
( ) O Poder Público pode instituir fundações com personalização de Direito Público para execução de objetivos de interesse coletivo, como educação e assistência social.
( ) A autarquia, submetida a regime de Direito Público, possui liberdade administrativa nos limites da lei que a criou e não é subordinada a órgão do Estado, mas sofre controle para assegurar o cumprimento dos objetivos fixados no ato de sua criação.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303058
Direito Administrativo
Sobre o uso e abuso do poder, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q303057
Direito Administrativo
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta.
A____________é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz realizado pelo (a)__________. O ato ilegal ou ilegítimo ensejará a _____________.
A____________é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz realizado pelo (a)__________. O ato ilegal ou ilegítimo ensejará a _____________.
Q303056
Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Q303055
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta quanto aos princípios administrativos.
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