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Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |
Q2055553
Português
Quanto ao adjetivo e às locuções adjetivas
equivalentes, assinalar a alternativa que apresenta erro:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |
Q2055552
Português
Texto associado
A língua portuguesa e o século XXI
O século XXI começou desafiando a todos nós
falantes da língua portuguesa. Está a exigir de nós um
protagonismo de grandes proporções. Hoje, há uma
expressiva presença de nosso idioma em todos os
continentes, presença que não para de crescer e tomar
maiores dimensões planetárias.
Compomos um universo de falantes que supera o
de línguas muito mais tradicionais no mundo da cultura e
dos negócios. Somos mais falados do que o italiano e o
alemão. O francês nos supera apenas quanto ao número
de falantes não nativos.
______________ que não tenhamos uma política
comum a todos os países que falam o português. Quem
há de negar que precisamos definir uma grande estratégia
cultural de presença no mundo que abranja todo o nosso
território linguístico?
Quem há de subestimar a importância da língua?
É grande a sua dimensão social, política, econômica e
geopolítica. Ela é muito mais que uma ferramenta de
comunicação. Nela, não estão armazenados apenas
conhecimentos e informações. A língua é a cultura que ela
produz. É ela quem nos dá os sentidos. É o universo
desenhado por ela que nos referencia e nos singulariza. A
língua gera coesão, nos fortalece no mundo globalizado.
Língua também é economia.
No mundo globalizado em que vivemos, nunca
houve tantas trocas de ideias, de discurso, de palavras,
entre todos os falantes de língua portuguesa.
O português de Portugal, o português que emerge
nos países africanos e a língua que é falada no Brasil
formam um só idioma. Não tenho dúvidas de que uma
ortografia comum, como parte de uma maior interação
cultural, nos dará a grandeza e dimensão que nossos
artistas e escritores projetam.
Por Juca Ferreira, sociólogo e Ministro de Estado da Cultura do Brasil - adaptado
http://www.cultura.gov.br/artigos/...
A primeira vírgula em “No mundo globalizado em que
vivemos, nunca houve tantas trocas de ideias, de
discurso, de palavras...” foi empregada para isolar o:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |
Q2055551
Português
Texto associado
A língua portuguesa e o século XXI
O século XXI começou desafiando a todos nós
falantes da língua portuguesa. Está a exigir de nós um
protagonismo de grandes proporções. Hoje, há uma
expressiva presença de nosso idioma em todos os
continentes, presença que não para de crescer e tomar
maiores dimensões planetárias.
Compomos um universo de falantes que supera o
de línguas muito mais tradicionais no mundo da cultura e
dos negócios. Somos mais falados do que o italiano e o
alemão. O francês nos supera apenas quanto ao número
de falantes não nativos.
______________ que não tenhamos uma política
comum a todos os países que falam o português. Quem
há de negar que precisamos definir uma grande estratégia
cultural de presença no mundo que abranja todo o nosso
território linguístico?
Quem há de subestimar a importância da língua?
É grande a sua dimensão social, política, econômica e
geopolítica. Ela é muito mais que uma ferramenta de
comunicação. Nela, não estão armazenados apenas
conhecimentos e informações. A língua é a cultura que ela
produz. É ela quem nos dá os sentidos. É o universo
desenhado por ela que nos referencia e nos singulariza. A
língua gera coesão, nos fortalece no mundo globalizado.
Língua também é economia.
No mundo globalizado em que vivemos, nunca
houve tantas trocas de ideias, de discurso, de palavras,
entre todos os falantes de língua portuguesa.
O português de Portugal, o português que emerge
nos países africanos e a língua que é falada no Brasil
formam um só idioma. Não tenho dúvidas de que uma
ortografia comum, como parte de uma maior interação
cultural, nos dará a grandeza e dimensão que nossos
artistas e escritores projetam.
Por Juca Ferreira, sociólogo e Ministro de Estado da Cultura do Brasil - adaptado
http://www.cultura.gov.br/artigos/...
Considerando-se o texto, pode-se inferir que:
I - Para o autor, a língua versa sobre a sociedade, a cultura, a economia, a política, tendo importância inegável. II - O autor é a favor de uma mesma ortografia para as variações de português de Portugal, da África e do Brasil.
I - Para o autor, a língua versa sobre a sociedade, a cultura, a economia, a política, tendo importância inegável. II - O autor é a favor de uma mesma ortografia para as variações de português de Portugal, da África e do Brasil.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |
Q2055550
Português
Texto associado
A língua portuguesa e o século XXI
O século XXI começou desafiando a todos nós
falantes da língua portuguesa. Está a exigir de nós um
protagonismo de grandes proporções. Hoje, há uma
expressiva presença de nosso idioma em todos os
continentes, presença que não para de crescer e tomar
maiores dimensões planetárias.
Compomos um universo de falantes que supera o
de línguas muito mais tradicionais no mundo da cultura e
dos negócios. Somos mais falados do que o italiano e o
alemão. O francês nos supera apenas quanto ao número
de falantes não nativos.
______________ que não tenhamos uma política
comum a todos os países que falam o português. Quem
há de negar que precisamos definir uma grande estratégia
cultural de presença no mundo que abranja todo o nosso
território linguístico?
Quem há de subestimar a importância da língua?
É grande a sua dimensão social, política, econômica e
geopolítica. Ela é muito mais que uma ferramenta de
comunicação. Nela, não estão armazenados apenas
conhecimentos e informações. A língua é a cultura que ela
produz. É ela quem nos dá os sentidos. É o universo
desenhado por ela que nos referencia e nos singulariza. A
língua gera coesão, nos fortalece no mundo globalizado.
Língua também é economia.
No mundo globalizado em que vivemos, nunca
houve tantas trocas de ideias, de discurso, de palavras,
entre todos os falantes de língua portuguesa.
O português de Portugal, o português que emerge
nos países africanos e a língua que é falada no Brasil
formam um só idioma. Não tenho dúvidas de que uma
ortografia comum, como parte de uma maior interação
cultural, nos dará a grandeza e dimensão que nossos
artistas e escritores projetam.
Por Juca Ferreira, sociólogo e Ministro de Estado da Cultura do Brasil - adaptado
http://www.cultura.gov.br/artigos/...
De acordo com o texto, analisar a sentença abaixo:
Fala-se português em todos os países dos cinco continentes (1ª parte). Atualmente, o português é um idioma mais falado que o italiano, o alemão e o francês juntos (2ª parte).
A sentença está:
Fala-se português em todos os países dos cinco continentes (1ª parte). Atualmente, o português é um idioma mais falado que o italiano, o alemão e o francês juntos (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Secretário Escolar |
Q2055549
Português
Texto associado
A língua portuguesa e o século XXI
O século XXI começou desafiando a todos nós
falantes da língua portuguesa. Está a exigir de nós um
protagonismo de grandes proporções. Hoje, há uma
expressiva presença de nosso idioma em todos os
continentes, presença que não para de crescer e tomar
maiores dimensões planetárias.
Compomos um universo de falantes que supera o
de línguas muito mais tradicionais no mundo da cultura e
dos negócios. Somos mais falados do que o italiano e o
alemão. O francês nos supera apenas quanto ao número
de falantes não nativos.
______________ que não tenhamos uma política
comum a todos os países que falam o português. Quem
há de negar que precisamos definir uma grande estratégia
cultural de presença no mundo que abranja todo o nosso
território linguístico?
Quem há de subestimar a importância da língua?
É grande a sua dimensão social, política, econômica e
geopolítica. Ela é muito mais que uma ferramenta de
comunicação. Nela, não estão armazenados apenas
conhecimentos e informações. A língua é a cultura que ela
produz. É ela quem nos dá os sentidos. É o universo
desenhado por ela que nos referencia e nos singulariza. A
língua gera coesão, nos fortalece no mundo globalizado.
Língua também é economia.
No mundo globalizado em que vivemos, nunca
houve tantas trocas de ideias, de discurso, de palavras,
entre todos os falantes de língua portuguesa.
O português de Portugal, o português que emerge
nos países africanos e a língua que é falada no Brasil
formam um só idioma. Não tenho dúvidas de que uma
ortografia comum, como parte de uma maior interação
cultural, nos dará a grandeza e dimensão que nossos
artistas e escritores projetam.
Por Juca Ferreira, sociólogo e Ministro de Estado da Cultura do Brasil - adaptado
http://www.cultura.gov.br/artigos/...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna do texto
CORRETAMENTE:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o que dispõe a Seção I do Capítulo
V da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar a
sentença abaixo:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (1ª parte). Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto (2ª parte). As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, sempre podem ser opostas à Fazenda Municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes (3ª parte).
A sentença está:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (1ª parte). Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto (2ª parte). As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, sempre podem ser opostas à Fazenda Municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Contábil
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042259
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme dispõem as Seções III e V do Capítulo I da
Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar os itens
abaixo:
I - Nenhum tributo será cobrado em cada exercício financeiro sem que a Lei que o houver instituído ou aumentado esteja em vigor antes do início desse exercício. II - A Lei tributária pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, para definir ou limitar competências tributárias.
I - Nenhum tributo será cobrado em cada exercício financeiro sem que a Lei que o houver instituído ou aumentado esteja em vigor antes do início desse exercício. II - A Lei tributária pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, para definir ou limitar competências tributárias.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042258
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o que dispõe a Seção I do Capítulo II da Lei
Municipal nº 5.620/14, analisar a sentença abaixo:
A baixa do empresário ou da pessoa jurídica impede que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos, contribuições e penalidades decorrentes da falta do cumprimento de obrigações (1ª parte). A solicitação de baixa do empresário ou da pessoa jurídica importa responsabilidade solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores (2ª parte).
A sentença está:
A baixa do empresário ou da pessoa jurídica impede que, posteriormente, sejam lançados ou cobrados tributos, contribuições e penalidades decorrentes da falta do cumprimento de obrigações (1ª parte). A solicitação de baixa do empresário ou da pessoa jurídica importa responsabilidade solidária dos empresários, dos titulares, dos sócios e dos administradores no período da ocorrência dos respectivos fatos geradores (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o que dispõe a Seção II do Capítulo II da
Lei Municipal nº 5.620/14, o Município poderá conceder
Alvará de Funcionamento Provisório para o
microempreendedor individual, para microempresas e
para empresas de pequeno porte:
I - Instaladas em área ou edificação desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se. II - Em residência do microempreendedor individual ou do titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas.
I - Instaladas em área ou edificação desprovidas de regulação fundiária e imobiliária, inclusive habite-se. II - Em residência do microempreendedor individual ou do titular ou sócio da microempresa ou empresa de pequeno porte, na hipótese em que a atividade não gere grande circulação de pessoas.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042256
Direito Tributário
Conforme o que dispõe o Capítulo III da Lei
Complementar nº 123/06, os órgãos e entidades
envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos
três âmbitos de governo, no âmbito de suas atribuições,
deverão manter à disposição dos usuários, de forma
presencial e pela rede mundial de computadores,
informações, orientações e instrumentos, de forma
integrada e consolidada, que permitam pesquisas prévias
às etapas de registro ou inscrição, alteração e baixa de
empresários e pessoas jurídicas, de modo a prover ao
usuário certeza quanto à documentação exigível e quanto
à viabilidade do registro ou inscrição. As pesquisas
prévias à elaboração de ato constitutivo ou de sua
alteração deverão bastar a que o usuário seja informado
pelos órgãos e entidades competentes:
I - Da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido. II - De todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de autorização de funcionamento, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização. III - Da possibilidade de uso do nome empresarial de seu interesse.
Estão CORRETOS:
I - Da descrição oficial do endereço de seu interesse e da possibilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido. II - De todos os requisitos a serem cumpridos para obtenção de licenças de autorização de funcionamento, segundo a atividade pretendida, o porte, o grau de risco e a localização. III - Da possibilidade de uso do nome empresarial de seu interesse.
Estão CORRETOS:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042255
Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123/06 estabelece normas
gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a
ser dispensado às microempresas e empresas de
pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
especialmente no que se refere:
I - À apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, exceto obrigações acessórias. II - Ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias. III - Ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão.
Está(ão) CORRETO(S):
I - À apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, exceto obrigações acessórias. II - Ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias. III - Ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços pelos Poderes Públicos, à tecnologia, ao associativismo e às regras de inclusão.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Contábil
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042254
Direito Administrativo
Segundo dispõe a Seção II do Capítulo II da Lei
nº 8.429/92, permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou
locação de bem ou serviço por preço superior ao de
mercado constitui ato de improbidade administrativa que:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042253
Direito Administrativo
Considerando-se a Lei nº 8.429/92, assinalar a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Fiscal de Posturas |
Q2042252
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a
sentença abaixo:
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a Administração Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta Lei (1ª parte). As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta (2ª parte).
A sentença está:
Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a Administração Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta Lei (1ª parte). As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042251
Direito Penal
Segundo a Lei nº 8.137/90, falsificar ou alterar nota
fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro
documento relativo à operação tributável acarretará a
pena de:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042250
Direito Penal
Segundo a Lei nº 8.137/90, constituem crimes contra
as relações de consumo, entre outros:
I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores. II - Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial. III - Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.
Estão CORRETOS:
I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores. II - Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais, ou que não corresponda à respectiva classificação oficial. III - Elevar o valor cobrado nas vendas a prazo de bens ou serviços, mediante a exigência de comissão ou de taxa de juros ilegais.
Estão CORRETOS:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042249
Direito Tributário
De acordo com a Seção I do Capítulo II da Lei
nº 5.172/66, marcar C para as afirmativas Certas, E para
as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) É facultado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. ( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
( ) É facultado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município. ( ) É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042248
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar a
sentença abaixo:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (1ª parte). Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos (2ª parte).
A sentença está:
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (1ª parte). Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Provas:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Assistente Contábil
|
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042247
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a
alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Fiscal Tributário |
Q2042246
Direito Tributário
Conforme a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - Impostos.
II - Taxas, em razão do exercício do Poder de Polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
III - Contribuição de melhoria, decorrente de obras privadas.
Estão CORRETOS:
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