Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alterna...

Gabarito Letra D

A) Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central

B) Art. 164  § 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira

C) Art. 163. Lei complementar disporá sobre:

I - finanças públicas;

II - dívida pública externa e interna, incluída a das autarquias, fundações e demais entidades controladas pelo Poder Público;

III - concessão de garantias pelas entidades públicas;

IV - emissão e resgate de títulos da dívida pública;

V - fiscalização financeira da administração pública direta e indireta; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 2003)

VI - operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

VII - compatibilização das funções das instituições oficiais de crédito da União, resguardadas as características e condições operacionais plenas das voltadas ao desenvolvimento regional

D) CERTO: Art. 164 § 2º O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

bons estudos

OK,

Banco central

-> exclusividade na emissão de moeda;

-> pode comprar e vender títulos de emissão do Tesouro, p/ regular oferta de moeda e taxa de juros;

-> vedado empréstimo ao Tesouro e órgão/entidade que não seja instituição financeira.