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I. A interpretação conforme a Constituição constitui técnica de hermenêutica de uso possível tanto se existentes várias hipóteses interpretativas, quanto se o sentido da norma for unívoco.
II. A técnica da interpretação conforme a Constituição sem redução de texto admite as variantes da exclusão de interpretação inconstitucional e da opção por uma determinada interpretação.
III. A declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto não é admitida no direito brasileiro por implicar controle de constitucionalidade como legislador positivo.
IV. Não é possível o uso da técnica da interpretação conforme a Constituição com redução de texto.
O gráfico abaixo representa a evolução do custo de um empreendimento imobiliário e a receita necessária.

Com base na análise do gráfico, é correto afirmar que
Para responder às questões de números 66 e 67, considere os dados abaixo e respectiva terminologia utilizada.
O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, estabelece a obrigatoriedade de que todas as cidades com mais de 20.000 habitantes tenham seu Plano Diretor.
Para responder às questões de números 66 e 67, considere os dados abaixo e respectiva terminologia utilizada.
O Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/2001, estabelece a obrigatoriedade de que todas as cidades com mais de 20.000 habitantes tenham seu Plano Diretor.
Considere a figura:

A formação de bolhas de vapor de água na camada de impermeabilização, e conseqüente destacamento dessa camada, é
causada
Considere a figura:

Para evitar o efeito de gretagem do azulejo deve-se
Considere a figura:

As trincas que aparecem no topo da parede de alvenaria e
sob a laje da cobertura são causadas por
Um concreto feito na obra com um traço, em volume de 1:2:3:a/c=L/Kg=0,60 consumiu 6,9 sacos de cimento. O volume utilizado de areia, brita 1 e 2 e água, em L, está corretamente indicado em: Dados: - Areia seca / 1 saco de cimento = 50kg = 35,2 L