Questões de Concurso Comentadas

Q4321787

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |

Q4321787 Pedagogia

Uma unidade de educação infantil convocou reunião para revisar o Projeto Político-Pedagógico e enviou o convite a professores, ao pessoal de apoio e às famílias. Alguns responsáveis perguntaram se a presença deles teria efeito real sobre o documento, e um monitor levantou dúvida semelhante quanto à própria participação. A coordenação retomou os fundamentos legais da gestão democrática. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)Os pais ou responsáveis têm direito de ter ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais.
(__)Cabe ao estabelecimento de ensino articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)A elaboração do Projeto Político-Pedagógico compete à equipe gestora, restando aos demais profissionais da educação a participação na fase de execução.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

F, F, F.

B

V, F, V.

C

V, V, F.

D

F, V, V.

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Q4321786

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |

Q4321786 Saúde Pública

A escala de higienização de uma creche distingue três procedimentos, com finalidades e periodicidades próprias, aplicados às salas de atividades, ao refeitório e às dependências de uso infantil. Um monitor transferido de outra unidade pede à supervisora que esclareça a diferença entre eles antes de assumir o setor. Relacione a Coluna I à Coluna II.

Coluna I
1.Limpeza concorrente.
2.Limpeza terminal.
3.Desinfecção.

Coluna II
(__)Higienização completa das áreas, em rotina pré-estabelecida de intervalos maiores, alcançando pisos, paredes, tetos, mobiliários e maçanetas.
(__)Processo que reduz a população microbiana de superfícies e materiais, aplicado depois da remoção da sujidade.
(__)Higienização diária, voltada à manutenção do asseio e à reposição dos materiais de consumo do ambiente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

1, 2, 3.

B

2, 3, 1.

C

2, 1, 3.

D

3, 1, 2.

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Q4321785

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |

Q4321785 Pedagogia

A coordenação de uma creche divulgou a escala semanal de acompanhamento do parque, na qual um monitor figura no horário das dez horas. Na terça-feira, a professora regente da turma de pré-escola pede que ele permaneça na sala nesse mesmo horário para ajudar a concluir um mural, alegando que a atividade atrasou. Duas outras turmas estarão no parque no período, e nenhum outro profissional foi escalado para o espaço. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:

A

O monitor cumpre a escala da coordenação e leva o pedido da professora à chefia, para eventual readequação.

B

O monitor atende ao pedido da professora, que responde diretamente pela turma no período da atividade planejada.

C

O monitor registra a divergência no relatório do mês e mantém a escala, sem levar o assunto à coordenação antes disso.

D

O monitor divide o horário entre a sala e o parque, de modo a contemplar parcialmente as duas orientações recebidas.

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Q4321731

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321731 Artes Cênicas

Dois estudantes interpretam exatamente o mesmo diálogo. Na primeira versão, permanecem próximos, frontalmente alinhados e quase imóveis. Na segunda, um deles progressivamente recua enquanto o outro ocupa o centro do espaço; pausas longas e mudanças na orientação corporal são introduzidas, sem alteração de nenhuma palavra. As duas apresentações produzem sentidos diferentes.

A análise formal desse resultado permite concluir que:

A

a disposição dos corpos e suas relações espaciais constitui elemento significante da representação e pode criar hierarquias, tensões e sentidos não explicitados verbalmente.

B

o texto dramático mantém o núcleo semântico da cena, enquanto corpo e espaço interferem prioritariamente na intensidade emocional sem modificar relações construídas entre as personagens.

C

o espaço cênico assume função significativa somente quando contém cenário material, sendo os deslocamentos dos atores classificados como componentes externos à construção espacial da cena.

D

a mudança de significado demonstra que a segunda versão deixa de interpretar o texto original, pois a fidelidade teatral exige correspondência estável entre linguagem verbal e organização corporal.

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Q4321730

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321730 Pedagogia

Em um projeto sobre máscaras, uma professora pretende trabalhar produções provenientes de diferentes sociedades africanas, asiáticas, europeias, indígenas americanas e da cultura urbana contemporânea.

Qual encaminhamento favorece uma abordagem intercultural consistente?

A

Priorizar produções distantes da experiência dos estudantes, pois a formação do cidadão global pressupõe substituir referências locais por repertórios culturais internacionais.

B

Analisar formas, materiais, funções, contextos e processos de circulação, reconhecendo diferenças internas às culturas e problematizando generalizações, apropriações e relações históricas de poder.

C

Organizar as máscaras segundo semelhanças formais universais, evitando informações culturais específicas para impedir que diferenças históricas gerem hierarquização entre as produções.

D

Apresentar cada tradição como expressão de uma cultura homogênea, permitindo aos estudantes reconhecer características visuais típicas de cada povo.

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Q4321729

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321729 Música

A exploração de ritmo, melodia, harmonia e timbre constitui um dos núcleos fundamentais da linguagem musical. Sobre o ritmo, analise as afirmativas:

I. O ritmo diz respeito à maneira como sons e silêncios são distribuídos temporalmente. Tecnicamente, envolve diferentes parâmetros: pulso, andamento, duração, acentuação, métrica e padrões rítmicos.
II. A métrica organiza os pulsos em agrupamentos recorrentes. Na música ocidental escrita, essa organização aparece nos compassos, como 1/4, 2/1, 4/2 ou 6/8. Entretanto, ritmo e métrica não são equivalentes.
III. O pulso corresponde a uma sucessão relativamente regular de unidades temporais, semelhante à "batida" que pode ser acompanhada corporalmente. O andamento indica a velocidade desse pulso, podendo ser lento, moderado ou rápido e, em contextos formais, mensurado em BPM — batidas por minuto.

Está correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q4321728

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321728 Educação Artística

Uma turma produz e compartilha fotografias, vídeos curtos, memes, montagens digitais e imagens remixadas diariamente. O professor pretende incorporar esse repertório ao componente Arte sem transformar a aula em mero treinamento de ferramentas tecnológicas.

Assinale a proposta coerente com tendências contemporâneas do ensino de Arte.

A

Priorizar o domínio operacional de aplicativos de edição, pois a competência tecnológica antecede qualquer abordagem crítica ou estética das imagens contemporâneas.

B

Investigar criticamente produção, edição, autoria, circulação e recepção das imagens digitais, articulando essas questões à experimentação estética e à criação dos estudantes.

C

Utilizar mídias digitais como suportes alternativos para exercícios tradicionais, preservando os mesmos modelos compositivos e evitando discutir circulação e autoria para não deslocar o foco da linguagem visual.

D

Trabalhar com produções legitimadas por instituições artísticas, pois imagens cotidianas pertencentes à cultura digital possuem função comunicacional, mas não constituem objeto do ensino de Arte.

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Q4321727

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321727 Pedagogia

Em um projeto de fotografia, uma estudante demonstra domínio crescente de enquadramento e composição, registra suas experimentações e justifica escolhas formais, mas ainda apresenta dificuldade para relacionar suas imagens às referências culturais estudadas. O objetivo curricular previa tanto criação quanto contextualização.

Qual procedimento de recuperação apresenta coerência avaliativa?

A

Substituir a contextualização por uma prova sobre técnicas fotográficas, pois avaliações de recuperação devem utilizar instrumentos diferentes daqueles empregados durante o processo regular.

B

Reaplicar a avaliação inicial sem novas intervenções, preservando os mesmos critérios para garantir igualdade entre a avaliação regular e a recuperação.

C

Propor mediações e novas atividades de análise e contextualização, seguidas de oportunidade para que a estudante demonstre especificamente a aprendizagem que ainda não consolidou.

D

Solicitar uma nova série fotográfica e atribuir a nota exclusivamente à qualidade visual do produto, pois a recuperação deve substituir as aprendizagens ainda não consolidadas por habilidades já demonstradas.

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Q4321726

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321726 Educação Artística

Considerando especificamente a organização do componente curricular Arte no Ensino Fundamental segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)As seis dimensões do conhecimento artístico não constituem etapas metodológicas hierarquizadas e podem interpenetrar-se nas experiências pedagógicas.
(__)Cinema, Dança, Música e Teatro constituem unidades temáticas, às quais se acrescenta Artes Integradas.
(__)A progressão das aprendizagens em Arte é apresentada como sequência linear e cumulativa de conteúdos, que deve ser preservada pelos currículos das redes de ensino.
(__)Os agrupamentos de objetos de conhecimento e habilidades apresentados pela BNCC constituem modelo obrigatório para a estruturação dos currículos locais.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, F, F, F.

B

F, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

V, F, V, F.

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Q4321725

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321725 Educação Artística

Em uma atividade intitulada "Cartografias do caminho para a escola", os estudantes não produzem mapas convencionais. Alguns representam trajetos por cores relacionadas a sensações; outros ampliam lugares considerados importantes, omitem espaços pouco significativos ou inserem sons, palavras e acontecimentos vivenciados no percurso.

A experiência evidencia uma concepção de representação artística segundo a qual a representação:

A

utiliza a arte como forma de conhecimento pressupõe distinguir produção estética de experiência cotidiana, uma vez que acontecimentos pessoais não constituem matéria de elaboração artística.

B

representa artisticamente o real exige preservar relações espaciais verificáveis, pois deformações produzidas pela memória transformam representação em expressão subjetiva sem função cognitiva.

C

implica selecionar, relacionar e reorganizar aspectos da experiência por meio de uma linguagem, produzindo interpretações que não se confundem com reprodução objetiva do mundo.

D

organiza a experiência por meio da arte consiste em converter percepções particulares em códigos universais, reduzindo diferenças entre as interpretações individuais dos estudantes.

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Q4321724

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321724 Artes Visuais

Uma turma desenvolve um projeto artístico em um bairro cujo antigo mercado municipal será demolido. Em vez de produzir apenas imagens documentais do edifício, os estudantes recolhem relatos de moradores, objetos descartados, registros sonoros e fotografias familiares. A partir desse material, constroem uma instalação coletiva no espaço público, na qual diferentes memórias e disputas sobre as transformações do bairro tornam-se perceptíveis.

Considerando a relação entre arte, trabalho, identidade e transformação social, assinale a alternativa correta.

A

O processo artístico reorganiza materiais, experiências e relações sociais em formas simbólicas, podendo produzir novas leituras do território e participar da construção e negociação de identidades coletivas.

B

A dimensão artística do projeto encontra-se na preservação documental das memórias individuais, enquanto seu caráter social depende de ações posteriores realizadas fora do processo de criação.

C

O caráter transformador da proposta decorre principalmente da substituição do trabalho cotidiano pela atividade artística, permitindo aos participantes afastarem-se temporariamente das relações sociais existentes.

D

A produção coletiva reduz a dimensão autoral da arte, pois processos de construção identitária requerem que a experiência individual permaneça separada das referências compartilhadas pelo grupo.

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Q4321723

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321723 Sociologia

Em uma comunidade, determinada melodia é transmitida oralmente há várias gerações e acompanha celebrações locais. Um compositor utiliza essa melodia como material de uma obra para conjunto de câmara, acrescentando novas harmonias, modificações rítmicas e extensa elaboração instrumental. Posteriormente, estudantes comparam uma execução comunitária e a versão de concerto.

Considerando elementos musicais e diversidade das práticas culturais, assinale a análise correta.

A

A orquestração converte a melodia original em repertório erudito e elimina sua vinculação folclórica, pois a classificação musical deriva prioritariamente dos instrumentos utilizados na execução.

B

A versão de concerto pode reelaborar material proveniente de tradição folclórica, modificando timbre, harmonia e ritmo; as categorias culturais envolvem também modos de produção, transmissão e circulação, não apenas propriedades sonoras.

C

A manutenção da sequência de alturas faz com que as duas versões sejam musicalmente equivalentes, uma vez que alterações harmônicas, rítmicas e tímbricas não modificam a organização perceptiva de uma melodia reconhecível.

D

A transmissão oral caracteriza a composição como música popular, enquanto a presença de notação escrita transforma necessariamente sua reelaboração em música erudita.

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Q4321722

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321722 Artes Cênicas

Uma escola pretende desenvolver teatro durante todo o semestre. A direção propõe concentrar os encontros na montagem de uma peça para uma cerimônia institucional, escolhendo previamente os estudantes considerados "mais talentosos" para os papéis principais.

Analise as afirmativas:

I.Uma proposta pedagógica de teatro pode valorizar improvisação, jogo, experimentação e criação coletiva, de modo que a aprendizagem não seja reduzida ao acabamento do espetáculo final.
II.A alternância de funções e a investigação de diferentes possibilidades corporais, vocais e cênicas podem ampliar a compreensão do fenômeno teatral pelos estudantes.
III.A seleção dos participantes segundo desempenho prévio constitui procedimento necessário quando se pretende desenvolver linguagem teatral, pois processos cênicos dependem da especialização precoce das funções.

Está correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

II e III, apenas.

D

I, apenas.

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Q4321721

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321721 Pedagogia

Associe os pensadores da Coluna I às formulações da Coluna II.

COLUNA I

1.Paulo Freire.
2.Luiz Carlos Cagliari.
3.Jean Piaget.
4.Lev Vygotsky.

COLUNA II

(__)A construção cognitiva envolve processos de assimilação e acomodação, vinculados à ação do sujeito e à reorganização de seus esquemas.
(__)A aprendizagem deve ser compreendida em relação à mediação social, sendo possível considerar aquilo que o estudante realiza com auxílio no estudo do desenvolvimento.
(__)A prática educativa exige reflexão crítica e não reduz o estudante à posição passiva de destinatário de conhecimentos prontos.
(__)O ensino da leitura e da escrita demanda conhecimento linguístico e não deve reduzir dificuldades e hipóteses dos aprendizes à simples exigência de reprodução ortográfica.

A associação correta, na ordem apresentada na Coluna II, é:

A

4, 3, 2, 1.

B

3, 1, 4, 2.

C

3, 4, 1, 2.

D

2, 4, 1, 3.

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Q4321720

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321720 Educação Artística

Acerca da formação da percepção e da sensibilidade no ensino de Arte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)A percepção estética pode ser ampliada quando o estudante é levado a observar relações entre espaço, som, corpo, materialidade e imagens, ultrapassando o reconhecimento imediato do objeto representado.
(__)A sensibilidade artística constitui disposição predominantemente espontânea do indivíduo, razão pela qual intervenções pedagógicas devem evitar alterar maneiras pessoais de perceber.
(__)A ampliação do repertório cultural pode modificar modos de perceber uma produção artística, pois percepção e interpretação também se relacionam às experiências e referências construídas socialmente.
(__)A experiência sensível e a análise reflexiva constituem processos incompatíveis, pois a explicitação conceitual tende a substituir a relação estética direta com a obra.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, V, F, F.

B

F, V, V, F.

C

V, F, V, F.

D

V, F, F, V.

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Q4321719

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321719 Educação Artística

Uma professora define como objetivo: "Analisar criticamente como intervenções artísticas modificam a percepção e os usos de espaços urbanos e elaborar uma intervenção visual fundamentada nessa análise."

Qual planejamento apresenta alinhamento entre objetivo, atividade e avaliação?

A

Exposição sobre movimentos da arte moderna → reprodução individual de uma obra estudada → avaliação da fidelidade técnica da reprodução.

B

Pesquisa de intervenções urbanas → análise das relações entre obra, espaço e público → criação de proposta situada → avaliação do processo, da justificativa das escolhas e das relações estabelecidas com o espaço.

C

Visita virtual a museus → criação de cartaz decorativo para a escola → avaliação da originalidade visual segundo critérios definidos somente após a entrega.

D

Definição de conceitos de arte pública → questionário de memorização → produção livre de desenho → média entre acertos conceituais e acabamento gráfico.

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Q4321718

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Professor II (Arte) - Edital nº 2 |

Q4321718 Educação Artística

Uma professora apresenta aos alunos uma obra desconhecida e pretende evitar duas reduções recorrentes: transformar a leitura em simples identificação do "assunto" representado e utilizar informações históricas para determinar previamente o significado da obra.
Considere as ações:

I.Investigar relações formais, materiais, espaciais e compositivas perceptíveis na produção.
II.Confrontar interpretações iniciais com informações sobre produção, circulação e contexto cultural da obra.
III.Registrar percepções, hipóteses e questões surgidas no primeiro contato com a produção.
IV.Retomar a leitura, revendo interpretações à luz das relações estabelecidas entre percepção, análise e conhecimento contextual.

Assinale a alternativa que apresenta uma organização metodológica coerente para essa situação.

A

III → II → IV → I.

B

III → I → II → IV.

C

II → III → I → IV.

D

I → II → IV → III.

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Q4321717

Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Procurador Jurídico |

Q4321717 Direito Financeiro

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), assinale a alternativa CORRETA:

A

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreenderá o orçamento fiscal referente aos poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, bem como o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

B

Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções (Princípio do Orçamento Bruto).

C

Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele empenhadas, adotando-se o regime de competência tanto para o ingresso das receitas quanto para o cumprimento das despesas públicas.

D

Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a 5 (cinco) exercícios financeiros.

E

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional mediante controle externo, limitando-se o exame aos aspectos estritos de legalidade e legitimidade dos atos, excluído o critério de economicidade.

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Q4321716

Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Procurador Jurídico |

Q4321716 Direito Civil

Com base no Código Civil brasileiro a respeito do Direito das Obrigações e dos Contratos em Geral, assinale a alternativa CORRETA:

A

Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.

B

O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é nulo de pleno direito, devendo o devedor pagar novamente ao credor legítimo para obter a quitação.

C

O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, não constitui de pleno direito em mora o devedor, sendo indispensável a prévia interpelação judicial ou extrajudicial.

D

Deixa de ser obrigatória a proposta de contrato se, feita sem prazo a uma pessoa presente, for aceita no prazo máximo de vinte e quatro horas.

E

Nos contratos bilaterais, qualquer um dos contratantes pode exigir o adimplemento da obrigação do outro, mesmo antes de ter cumprido a sua própria prestação.

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Q4321715

Ano: 2026 Banca: FADCT Órgão: CONSUD - PR Prova: FADCT - 2026 - CONSUD - PR - Procurador Jurídico |

Q4321715 Direito Civil

De acordo com as disposições expressas no Código Civil brasileiro e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942), assinale a alternativa CORRETA:

A

A lei posterior revoga a anterior quando seja com ela incompatível, quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, ou quando estabeleça disposições gerais ou especiais a respeito das já existentes.

B

Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.

C

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, desde que a modificação não ultrapasse o prazo máximo de dez anos.

D

É nula a renúncia à decadência fixada em lei ou estipulada pelas partes por ato de vontade.

E

O negócio jurídico nulo convalesce pelo decurso do tempo e é suscetível de confirmação pelas partes após o prazo decadencial de dois anos.

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