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Q4156580 Geologia
A seguinte nota foi elaborada por um técnico legislativo:

Estudos geológicos realizados no município de Caracaraí, em Roraima, identificaram o Complexo Minerário Barreira, área de aproximadamente 100 mil hectares, com ocorrência expressiva de elementos terras raras e concentrações consideradas acima dos parâmetros ordinariamente observados. As análises laboratoriais indicaram teores elevados de minerais estratégicos, com destaque para quatro elementos terras raras, circunstância que evidencia o potencial mineral da região e recomenda acompanhamento técnico permanente quanto à viabilidade econômica, ambiental e regulatória de eventual exploração.

Dentre os quatro elementos de terras raras indicados na nota técnica, tem-se o európio, ítrio, itérbio e
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Q4156579 Geografia
Um parlamentar fez a seguinte fala em uma reunião de comissão na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima:

O Rio Tacutu, na região de Caracarai, tem sofrido com o impacto das atividades minerárias.

O chefe de gabinete do referido deputado ficou em dúvida quanto à informação e pediu ao técnico legislativo que preparasse uma breve nota técnica acerca do tema, para que pudesse subsidiar o parlamentar. O técnico legislativo apresentou uma nota, indicando que o nome correto do rio relacionado à região indicada é: 
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Q4156578 História e Geografia de Estados e Municípios
A delimitação das fronteiras de Roraima é um dos episódios mais emblemáticos da diplomacia brasileira, consolidando o estado como uma área de importância geopolítica estratégica, definida tanto por marcos físicos quanto por intensas disputas internacionais. Nesse contexto, considere as afirmações a seguir: 

I. A fronteira política ou linear é, geralmente, produto de um tratado internacional entre países vizinhos que se concretiza através de demarcação. Nesse sentido, o Estado de Roraima faz fronteira política com a Venezuela e a Guiana.
II. O evento mais marcante na definição dos limites a leste foi a Questão do Pirara, uma disputa territorial entre o Brasil e o Reino Unido (pela Guiana Inglesa). O conflito foi decidido em 1904 por um laudo arbitral do Rei da Itália, Vitor Emanuel III, que resultou na perda de parte do território reivindicado pelo Brasil.
III. Após os tratados, a materialização da fronteira exigiu expedições técnicas para a construção de marcos. Entre 1930 e 1939, comissões de limites percorreram rios como o Maú e o Tacutu para fixar a soberania brasileira. Em 19 de janeiro de 1939 chegaram ao fim os trabalhos dessa Comissão que construiu 132 marcos fronteiriços numa extensão de linha divisória de 964 km com a Guiana.

Está correto o que se afirma em
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Q4156576 Legislação Estadual
Em conformidade com o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, considere:

I. Os Deputados serão submetidos sempre a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
II. O deputado não pode ser preso, desde a expedição do diploma, inclusive em flagrante pela prática de crime inafiançável, em decorrência da imunidade que possui.
III. Compete à Comissão de Ética Parlamentar assessorar as Câmaras de Vereadores no estímulo à implantação e prática dos preceitos da ética parlamentar.

Está correto o que se afirma em
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Q4156575 Regimento Interno
Em conformidade com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações), considere:

I. Dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Assembleia Legislativa.
II. Requerer ou promover diligências e investigações quando cabíveis, que deverão ser previamente comunicadas à Mesa Diretora.

As atividades I e II são de competência
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Q4156574 Legislação Estadual
Considere que o Projeto de Lei Orçamentária Anual tenha sido vetado e que, em razão desse veto, recursos ficaram sem despesas correspondentes. Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, esses recursos
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Q4156573 Legislação Estadual
Cristian é brasileiro e tem 33 anos de idade. Robson é brasileiro e tem 62 anos de idade. Considerando que ambos possuem idoneidade moral e reputação ilibada, bem como notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, e que Cristian tem 10 anos e Robson tem 22 anos de exercício de função que exige tais conhecimentos, com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição do Estado de Roraima, nessas situações, o Tribunal de Contas de Roraima, integrado por
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Q4156572 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a
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Q4156570 Administração Financeira e Orçamentária
A técnica utilizada na elaboração das leis orçamentárias deve possibilitar uma linguagem unificada na relação entre as três ferramentas (PPA, LDO e LOA), permitindo, assim, a integração entre o planejamento e o orçamento. Com isso, espera-se evitar, dentre as inconsistências comuns.
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Q4156569 Administração Financeira e Orçamentária
Tendo em vista os modelos de orçamento público, aquele em que há atenção voltada à eliminação de desperdícios, avaliando-se os gastos baseados nas necessidades atuais da empresa ou órgão, bem como permite uma alocação mais eficiente de recursos, justificando-se cada gasto, são elementos relacionados ao modelo de
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Q4156568 Administração Financeira e Orçamentária
Em se tratando de ciclo orçamentário, a fase em que a organização acompanha o seu progresso e desempenho em relação ao plano orçamental, envolvendo a coleta e análise de dados, a comparação dos resultados reais com os resultados esperados e a identificação e explicação de variações é denominada de
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Q4156567 Direito Financeiro
O princípio orçamentário contido na normativa constitucional que estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa denomina-se princípio da 
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Q4156566 Direito Digital
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019), é vedado ao Poder Público transferir a entidades privadas dados pessoais constantes de bases de dados a que tenha acesso, EXCETO, dentre outras hipóteses: 
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Q4156565 Direito Administrativo
Considere os seguintes atos administrativos:

I. Autorização para o uso de espaço público municipal, em virtude da realização de show em parque municipal, tendo tal show sido realizado após a respectiva autorização;
II. Concessão de licença para a construção de determinado imóvel, vez que foram preenchidos todos os requisitos legais e apresentada toda documentação exigida.

Quantos aos atos administrativos previstos nos itens Ie II:
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Q4156564 Direito Administrativo
O instituto relativo à distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, em que as atribuições são outorgadas aos vários órgãos que compõem a hierarquia, a fim de propiciar melhora na organização administrativa estrutural, denomina-se
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Q4156563 Legislação Estadual
Ricardo é servidor público do Estado de Roraima e provedor da sua família (esposa e dois filhos) que vive às suas expensas, conforme consta do seu assentamento funcional. A esposa de Ricardo, Rita, contraiu uma grave doença e vai precisar enfrentar um longo tratamento. Nos termos preconizados pela Lei Complementar Estadual n° 053/2001, poderá ser concedida licença ao servidor Ricardo por motivo de doença da esposa, mediante comprovação por junta médica oficial, preenchidos os demais requisitos legais, mantida a remuneração do servidor, por até
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Q4156562 Legislação Estadual
Sobre o recurso administrativo, nos termos da Lei Estadual nº 418/2004,
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Q4156561 Direito Constitucional
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, considere:

I. É órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
II. É presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
III. Tem, entre seus membros, dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo ambos indicados pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma em
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Q4156560 Direito Constitucional
Suponha que Heloísa seja Ministra do Supremo Tribunal Federal no Brasil e que, após ter adquirido voluntariamente, por naturalização, a nacionalidade suíça, deseje deixar o país e renunciar à nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Heloísa
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Q4156559 Direito Constitucional
Herman é brasileiro, tem 65 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e também possui notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros, comprováveis através de quinze anos de exercício de função que exigem esses conhecimentos mencionados. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, os requisitos para a nomeação de Herman como Ministro do Tribunal de Contas da União
Alternativas
Respostas
10181: D
10182: E
10183: B
10184: D
10185: B
10186: E
10187: C
10188: A
10189: C
10190: E
10191: B
10192: D
10193: D
10194: D
10195: B
10196: E
10197: A
10198: D
10199: B
10200: E